ZH: Rosane de Oliveira - Polvorosa no IPE
30/07/2004
Segurados do Instituto de Previdência do Estado que deixaram de ser funcionários públicos mas optaram por continuar contribuindo para o plano de saúde levaram um susto quando receberam o boleto de pagamento deste mês com aumentos de mais de 200%. São os chamados "optantes" - 3,8 mil no Estado - que, graças a uma lei de 1982, mantêm o vínculo com o IPE depois de ter deixado o serviço público. Nessa categoria, quem pagava o mínimo de R$ 40 passou para R$ 117,93, que com os custos do banco e dos correios vai a R$ 119,51.
O aumento é produto da entrada em vigor da nova lei do IPE Saúde, que estabeleceu novos critérios para a cobrança de contribuição dos chamados optantes. A chefe da Divisão de Arrecadação do IPE Saúde, Beatriz Rodrigues da Silva, explica que a maioria dessas pessoas pagava o mesmo valor há 10 anos.
Com a mudança, nenhum optante vai pagar menos de R$ 117,93. Para chegar a esse valor, os especialistas em cálculo atuarial multiplicaram por 10 o padrão 1 da tabela de vencimentos do Estado (R$ 233,99) e aplicaram a alíquota de 7,2%. Quem deixa o serviço público e quer continuar contribuindo vai pagar por mês o equivalente a 7,2% do seu último salário, mas se o resultado dessa conta for inferior a R$ 117,93, vale o mais alto. Complicado? Complicadíssimo, principalmente para quem vai pagar.
Beatriz sustenta que, mesmo com o aumento, o plano é barato porque o segurado pode incluir os dependentes sem pagar acréscimo e a contribuição não aumenta com a mudança de faixa etária, como nos planos de saúde privados.
- Os servidores públicos não podem, com a sua contribuição, subsidiar o plano de saúde de quem deixou o Estado - diz Beatriz em nome do IPE.
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado e a Contadoria e Auditoria-geral do Estado vinham apontando a necessidade de reajustar esses planos, mas faltava base legal para a correção. Agora, o reajuste foi autorizado por lei, mas os atingidos reclamam do aumento abrupto e ameaçam recorrer à Justiça.
Fonte: Zero Hora / Rosane de Oliveira
Data: 30/07/2004
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