ZH: IPE Saúde acolhe 2 mil novos dependentes em três dias
02/08/2004
Desde quarta-feira, cerca de 2 mil maridos de servidoras públicas já foram registrados como dependentes no IPE Saúde em todo o Estado. Até as 14h30min de ontem tinham sido inscritos 1.934 cônjuges.
Os números são relativos a uniões legalizadas, para as quais são exigidos menos documentos. O IPE registra cerca de 38 mil maridos de servidoras no Plano de Assistência Complementar (PAC). Esse universo deve ser acrescido dos cônjuges que não contribuíam para o instituto.
A direção do IPE diz que não há prazo para a inclusão de cônjuges como dependentes, mas enquanto a condição não for solicitada, os descontos para quem faz parte do PAC continuarão sendo feitos.
Para os conviventes (que têm uniões não-legalizadas), a comprovação de uma relação estável requer mais documentos. O reconhecimento de união homossexual para fins de dependência, uma das inovações do projeto, até ontem não havia sido requerido por nenhum servidor. Oficializado apenas com a entrada em vigor do IPE Saúde, o reconhecimento de uniões de mesmo sexo já era feito pelo instituto. Em janeiro deste ano, um servidor obteve por meio de processo administrativo esse direito.
( deise.mietlicki@zerohora.com.br )
Documentação exigida
O que é necessário para obter a adesão como dependentes:
De maridos:
- Certidão de casamento atualizada em cartório
- Carteira de identidade e CPF de ambos
- Comprovante de residência
De companheiro:
- Carteira social do IPE do segurado
- Último contracheque do segurado
- Certidão de estado civil do segurado e do convivente atualizadas
- Certidão de inteiro teor da separação ou divórcio judicial do segurado
- Documentos de identidade e de CPF de ambos
- Três provas da convivência afetiva (conta bancária conjunta, conta de luz etc)
Fonte: Zero Hora
Data: 31/07/2004
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