ZH: Artigo - Os prejuízos da sonegação
04/08/2004
JULIO NETO/ Economista
Entre 1991 e 2003, a carga de tributos no Brasil subiu de maneira ininterrupta, saltando de 24,4% para 35,7% do PIB - um colossal aumento de 11 pontos percentuais. E falar em percentual de PIB neste país, sem mencionar que 40% da economia brasileira vive da informalidade, é como andar pela Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre, sem notar a presença das dezenas de comerciantes instalados nas calçadas. Pois reside aí um cálculo espantoso: a redução de 20% do nosso mercado informal seria suficiente para fazer inflar nosso PIB a uma taxa de 5% ao ano, o que nos tornaria praticamente uma nova China. Então, o que estamos esperando que ainda não encontramos a fórmula para aplicar esta equação?
Alguns dados são ilustrativos. No mercado de medicamentos, por exemplo, 50% das vendas são informais e, o que é mais grave, multiplicam-se a cada dia os remédios falsificados. De cada 10 computadores comprados, sete são clandestinos. Quase 80% do comércio varejista de alimentos é ilegal. A carga tributária no Brasil, composta por mais de 60 diferentes tipos de impostos, ajuda a explicar estes índices alarmantes. Assim, as empresas que cumprem com suas obrigações fiscais pagam cada vez mais impostos e, de outro lado, as empresas que sonegam, são estimuladas a perpetuar a prática da sonegação.
Uma reforma tributária, apenas, dificilmente traria incremento de arrecadação. Isto porque as empresas sonegadoras não estão preparadas e muito menos interessadas em arcar nem mesmo com uma leve carga de tributos. Para fazer com que as empresas cumpram com suas obrigações, precisaríamos de mais fiscalização e um sistema judiciário mais simples e eficaz. Sonegar impostos precisa ser de fato encarado como crime. Recente reportagem da revista Exame ilustra bem esta contradição: empresas brasileiras que pagam impostos são duas vezes mais eficientes do que as empresas que sonegam, mas estão perdendo o jogo devido à composição de custos.
Isto também explica, de certa forma, o baixo nível dos serviços e da relativa qualidade dos produtos brasileiros. Quando a competição é por custos e preços, quem dá importância para um alto nível de qualidade? O jogo no Brasil tem sido por benefício fiscal e não por competitividade e qualidade. Este é um dos motivos pelos quais o Brasil aparece como um dos últimos países no ranking mundial de registro de patentes. Abaixo, inclusive, de muitos países africanos. Está na hora de a sonegação começar a ser encarada seriamente neste país, proporcionalmente aos sérios prejuízos que vem causando à sociedade.
Fonte: Zero Hora
Data: 04/08/2004
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