CP: Servidoras incluem maridos no IPE Saúde
09/08/2004
Criado há apenas 15 dias, o IPE Saúde está mobilizando centenas de servidores para se adequarem às novas regras do sistema do Estado. Entre as principais mudanças, os maridos das funcionárias passaram a ter direito de serem associados do IPE sem a necessidade de pagar contribuição adicional, como atualmente. Com isso, as servidoras podem deixar de ter descontado de seus salários o Plano de Assistência Complementar (PAC) dos esposos, que varia de R$ 49,00 a R$ 89,00 de acordo com os vencimentos. Até às 18h de ontem, 13.173 funcionárias haviam procurado as agências do IPE em todo o Estado para incluir os maridos como dependentes. A maioria mantinha convênio com o instituto através do PAC e deixará de pagar a taxa. Do contingente de servidoras dos três poderes, 38 mil maridos estão vinculados ao plano complementar. A média de atendimentos em Porto Alegre é de dois mil por dia e não há prazo para a regularização.
O novo sistema de assistência à saúde do Estado permitirá ainda que companheiros, inclusive do mesmo sexo, utilizem os serviços médicos credenciados ao IPE, sem pagamento adicional. Para terem assegurado o direito, os funcionários devem comparecer ao instituto com documentação que comprove relação estável. A resposta será dada em cerca de 40 dias.
Apesar de os maridos terem deixado de receber os benefícios do PAC, não haverá perda de arrecadação, segundo a estimativa feita pelo presidente do IPE, Otomar Vivian. Dos R$ 42 milhões pagos mensalmente, R$ 2,4 milhões referiam-se às contribuições adicionais. Porém, pelo novo sistema, houve aumento da contribuição das pensionistas, de 2% para 3,1%, equiparando-se a alíquota desse segmento aos demais servidores. A fórmula acabou compensando as perdas financeiras com a desistência da adesão ao PAC, conforme explicou Vivian.
Há, inclusive, projeção de leve aumento de receita, de R$ 42 milhões para R$ 44 milhões. No semestre passado, o governo reduziu a alíquota do funcionalismo estadual, de 3,6% para 3,1%. Houve aumento da contribuição na área previdenciária. Os servidores ativos e aposentados passaram a descontar de seus salários 11%, em vez dos 7,4% e 5,4%, respectivamente.
Fonte: Correio do Povo
Data: 07/08/2004
|
|
