JC: Pirataria dá prejuízo de R$ 8 bilhões por ano ao País
13/08/2004
A Força Sindical e a Federasul uniram-se em defesa do emprego, contra a informalidade e por menos impostos. A Receita Federal deixa de cobrar R$ 8 bilhões por ano com a venda de produtos pirateados, contrabandeados ou roubados no comércio dos camelôs que proliferam pelas cidades do País. É um escândalo, afirmou o deputado Luiz Antônio Medeiros, presidente da CPI da Pirataria, que resistiu e serviu como isca para a prisão em flagrante do sino-brasileiro Law Kin Chong, considerado o rei do contrabando. O texto final da CPI da Pirataria foi aprovado na íntegra e entregue ao presidente Lula, que prometeu agir. Somando todas as perdas, são R$ 30 bilhões anuais, um escândalo. O relatório pede o aprofundamento das investigações sobre 100 pessoas e empresas, entre as quais policiais, militares e civis, inclusive federais, mais um parlamentar. É importante agora que seja feita justiça, todas as pessoas denunciadas investigadas e levadas às barras da Justiça. É trabalho difícil, reconheceu o deputado Luiz Antônio Medeiros, segundo o qual o mercado ilegal é tão amplo e generoso em lucros no Brasil porque atrás dele existe a complacência por parte de alguns que deveriam combatê-lo.
A CPI da Pirataria identificou os principais grupos que estão atuando, todos poderosos e bem organizados. Medeiros tem a opinião formada, estes grupos só se mantêm graças à cobertura de alguns policiais. Além de policiais, há políticos e juízes citados como suspeitos na CPI da Pirataria, cujos membros foram pressionados a não divulgar toda a íntegra do que foi apurado durante um ano de investigações e depoimentos. O mais importante é que a CPI da Pirataria sugeriu a criação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria, órgão público de inteligência, o qual seria responsável por ações interligadas das polícias federal e estaduais.
O documento da CPI diz que a informalidade cresce no Brasil graças ao abastecimento feito pela pirataria, pelo contrabando e o roubo de cargas. No mercado informal há diversas organizações criminosas que se comunicam e se vinculam na clandestinidade, formando uma grande rede ilegal. Fechando o ciclo, milhões de brasileiros, inclusive da classe média, compram produtos “de marca” nas mesinhas dos camelôs, sabendo que ali tudo é falso, sem gerar impostos e empregos, pelo contrário, os eliminando. Ser informal, infelizmente, dá sim lucro, conforme asseverou influente empresário paulista, desiludido com a carga tributária que paga ao lado da pirataria deslavada. Os chineses, tão ciosos e astutos com a soja brasileira, produzem tudo lá mesmo, seja de que marca for, sem pagar direitos pelo “Made in China”, trabalhadores atuando 52 horas por semana e ganhando pouquíssimo, embora alguns digam que “não é bem assim”. Talvez não seja na superfície, nas multinacionais de Xangai, Pequim e Hong Kong. No entanto, nos cantões que abrigam 400 milhões dos 1,3 bilhão de chineses, em um país com economia de mercado mas política comunista, centralizada e com mão de ferro? Portanto, nos lembremos dos prejuízos causados ao erário quando passarmos por um camelô com meias, relógios, CDs, roupas, tênis e óculos. Ali está a ponta final da pirataria, contrabando e que se locupletam às custas de mais miséria e impostos sobre os empregados e empresários brasileiros. O governo tem de agir, como fez a direção da Itaipu Binacional, equipando a Polícia Federal. Por coerência, os consumidores devem não comprar mais em camelôs, para manter empregos que tanto nos faltam.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 11/08/2004
|
|
