Editorial ZH: O Brasil pirata
19/08/2004
O Brasil registra uma pouco gloriosa posição no ranking dos países que mais consomem produtos falsificados. É o quarto país do mundo, sendo superado apenas por China, Rússia e Paraguai. O dado foi revelado pelo presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal num Seminário Nacional sobre Propriedade Intelectual que está sendo realizado em Brasília. Com esse consumo pirata e predatório, o Brasil perde cerca de US$ 30 bilhões anuais em arrecadação e deixa de criar 2 milhões de postos de trabalho.
Os números são assustadores. Para uma nação que necessita vitalmente de recursos para investimentos, cuja retomada econômica se vê ameaçada pelas deficiências na infra-estrutura e que tem no desemprego um dos mais sérios entraves à inclusão social, tal fuga de verbas e de postos de trabalho representa uma sangria de oportunidades que os brasileiros não podem deixar de lamentar e de combater.
Mas o problema da pirataria não é apenas uma questão doméstica de fundamental interesse para o país. É também um grave empecilho para as negociações comerciais. A presença dessas irregularidades no controle da propriedade intelectual e na repressão ao contrabando tem importante repercussão externa, a ponto de nosso país estar na mira de retaliações norte-americanas. Se o Brasil não coibir esse comércio irregular, o governo de Washington poderá retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências, o que significaria um prejuízo de bilhões de dólares.
O combate à pirataria é, pois, importante não apenas por interesses tributários e comerciais, mas também para dar ao comércio brasileiro a seriedade que se exige num país legal, que pleiteia relações comerciais justas. No bojo das contravenções e dos crimes comerciais, vêm escondidas também algumas das piores conseqüências da globalização financeira: o crime organizado e até as organizações terroristas alimentam-se da situação, ampliando suas ações e se confrontando com a ordem internacional. O desafio de impedir que o Brasil pirata sobreviva não é pois apenas das autoridades fazendárias e de segurança, é também de cada consumidor brasileiro.
Fonte: Zero Hora
Data: 19/08/2004
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