JC: Fórum discute pirataria e contrabando
11/10/2004
A pirataria e o contrabando, os prejuízos que eles causam ao comércio, à indústria, ao setor de serviços, à sociedade, e aos cofres púbicos estiveram em pauta na reunião do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, que se reuniu na sexta-feira em Porto Alegre. “A pirataria é conseqüência do aspecto econômico e social do País, mas não é por isso que vamos deixá-la crescer livremente”, destaca Alcebíades Santini, presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor.
Ele diz que este problema é criminal e tem que ser tratado como tal. “Para isso, no entanto, é preciso vontade política, e por aqui parece que não temos”, observa. Santini coordenou os debates realizados na sede do Banco Central (BC) da Capital.
Um dos debatedores do dia foi o novo delegado titular da Delegacia do Consumidor de Porto Alegre, Carlos Miguel Locks Xavier, que contou a experiência de duas apreensões recém feitas no centro da Capital gaúcha, de óculos e perfumes falsificados. “A perícia mostra os danos que estes produtos podem causar à saúde das pessoas”, salienta. “O perfume é feito com componentes perigosos e vidros reaproveitados de lixões, e os óculos não seguem nenhum controle de qualidade”, afirma Xavier.
Ele aproveitou o debate para relatar o trabalho da Polícia Civil no combate ao contrabando e à pirataria. “Além dos quinze policiais da nossa delegacia, contamos com o apoio da Delegacia Fazendária, da Delegacia de Roubo a Cargas e da Delegacia de Capturas, entre outras, quando precisamos de um aparato maior”, salienta.
Cláudio Bonatto, promotor público aposentado, empolgou a platéia no auditório do BC quando falou sobre a interpretação da legislação. “Nós prendemos os criminosos e, por uma interpretação na minha opinião equivocada da lei, uma semana depois eles estão aí soltos”, diz o especialista.
O delegado da Polícia Federal, Leandro Coimbra, conta que estão sendo desenvolvidas ações inclusive em parceria com a polícia do Paraguai para o combate da falsificação e contrabando de produtos daquele País para o Brasil. “Temos um adido permanente, trabalhando na Embaixada e estamos fazendo ações com a polícia paraguaia dando a eles informações inclusive na área Fazendária”, explica Coimbra.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 11/10/04
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