TÉCNICOS DO TESOURO REALIZAM VÁRIAS APREENSÕES
28/10/2004
Os Técnicos do Tesouro, lotados no posto fiscal de Goio-en, apreenderam nesta madrugada (27), vistoriando ônibus e carros de passeio, mais de 3.000 carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai. Na ocasião, também foram lavrados 10 (dez) Termos de Infração de Transito, de mercadorias nacionais desacompanhadas de notas fiscais.
Mas não é só contrabando, pois em Erechim os Técnicos do Tesouro do Estado apreenderam, na sexta-feira (22), no posto da Policia Rodoviária Estadual, um veiculo com 2.938 gramas de jóias 18k (anéis, brincos, pulseiras e correntes), avaliados em 108,7 mil reais.
Também na cidade de Frederico Westphalen, no último dia 21, foram apreendidas pela Equipe de Fiscalização Volante de Passo Fundo jóias de ouro 18 K, desacompanhadas de nota fiscal. A mercadoria, encontrada em um fundo falso no banco traseiro de um veículo, foi avaliada em R$ 514.123,00 e gerou ICMS no valor de R$ 61.694,76 e multa de R$ 74.033,71.
A sonegação do ICMS, juntamente com o contrabando e a pirataria retiram dos cofres do Estado, segundo levantamento do AFOCEFE Sindicato, todos os anos, cerca de 3 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão de reais é admitido pelo próprio Diretor da Receita Publica Estadual, Luiz Antônio Bins, evidenciando que o Estado do RS somente ira sair da sua frágil situação das finanças publicas, atuando de forma efetiva no combate a estes delitos.
Para reverter esta situação, sugere esta entidade, o aumento do controle do Estado e a ampliação do atendimento da Secretaria da Fazenda com a reativação de 40 turmas volantes de fiscalização fazendária, abertura de novos postos fiscais internos e na divisa com Santa Catarina e o preenchimento dos cargos vagos nos postos fiscais existentes. Para isso, basta que se cumpra a promessa do governador Rigotto de nomear os Técnicos do Tesouro do Estado aprovados em concurso, para atuarem na fiscalização ostensiva da Secretaria da Fazenda.
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