CP: Reforma sindical está quase pronta
05/11/2004
Ricardo Berzoini receberá texto final até a próxima segunda
O texto da reforma sindical defendida pelo governo chegará nesta segunda-feira às mãos do ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. A afirmação foi feita pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Oswaldo Bargas, durante reunião com sindicalistas patronais ontem, na sede do Sindicato dos Transportadores de Carga do RS (Setcergs), em Porto Alegre. Segundo ele, a intenção é que, até o próximo dia 15, o ministro já tenha encaminhado o material à Casa Civil, que define quando mandar ao Congresso Nacional.
No encontro com entidades patronais, o secretário de Relações do Trabalho ouviu muitas queixas e dúvidas, pois os sindicatos argumentavam não ter como sobreviver com uma das mudanças: a redução das contribuições compulsórias. Bargas não hesitou em responder à queixa, dizendo que 'os sindicatos devem sobreviver das mensalidades dos sócios, não do imposto compulsório'. Ele salientou existirem no Brasil quase 19 mil sindicatos - a maior parte, conforme Bargas, não negocia nem traz benefícios à categoria que diz representar e apenas vive da contribuição compulsória. 'Agora, esse tipo de instituição terá de se adequar. Quem não se enquadrar em cinco anos será extinto', advertiu. Outra reclamação apresentada pelos sindicalistas durante o encontro diz respeito ao não-conhecimento do conteúdo final do texto. Bargas sustentou que as propostas foram discutidas e aprovadas no grupo formado pela comissão tripartite (governo, trabalhadores e empresários) para elaborar a redação. E acrescentou ainda que o receio dos sindicatos de serem extintos e de o espaço ser tomado pelas centrais sindicais não tem fundamento. 'Central sindical não existe sem sindicato forte. São os sindicatos os responsáveis pela negociação', destacou o secretário.
Conforme a reforma sindical, além de o sindicato ter que comprovar a representatividade de 20% dos trabalhadores da sua categoria, serão reduzidas as contribuições compulsórias, que hoje representam, ao final de um ano, 20% de um salário mensal do trabalhador, reduzindo-a para um máximo de 13%. Bargas se reúne hoje com representantes dos trabalhadores.
Fonte: Correio do Povo
Data: 05/11/04
|
|
