Folha de SP: Servidores da Câmara e do Senado têm reajuste
05/11/2004
Brasília - Os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiram dar aumento linear de 15% para todos os servidores das duas Casas, a partir de 1° de novembro. Diante da repercussão negativa de que o reajuste atingiria os salários dos parlamentares, que saltariam dos atuais R$ 12.720 para R$ 14.628, Sarney e João Paulo resolveram não estender o aumento aos 513 deputados e 81 senadores.
Além dos 15%, os servidores do Senado também ganharão, a partir de janeiro de 2005, adicional de especialização, que irá variar de 7,5% a 22,5% sobre o salário básico, conforme o nível de escolaridade do funcionário. O ato assinado pelo primeiro-secretário do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), prevê ainda adicional de 2,5% sobre o salário básico do servidor por ano de exercício de cargo de direção e de 1,5% por ano no cargo de chefia. Estabelece ainda um acréscimo de 3% sobre o salário do servidor que "de iniciativa própria contribua para o engrandecimento do Senado Federal".
Sarney e João Paulo fizeram questão de deixar claro no ato conjunto das mesas que o reajuste é "exclusivo" para os cerca de 30 mil servidores ativos e inativos, entre concursados e comissionados que trabalham nas duas Casas. "O aumento é só para os servidores porque é para compensar as perdas salariais da categoria", afirmou o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE). "Em nenhum momento se pensou em estender esse reajuste aos parlamentares", disse Sarney.
Mas os parlamentares poderão ter um aumento salarial, caso o Poder Judiciário envie ao Congresso projeto de lei que estabelece o teto salarial único. Pela proposta em estudo no governo, a idéia é definir o teto entre R$ 21 mil e R$ 23 mil, remuneração hoje recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que passaria a ser paga ao presidente da República e aos parlamentares.
A folha de pagamento da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é de R$ 3,4 bilhões em 2004, incluindo os parlamentares e ministros do Tribunal. Com o aumento de 15%, a folha sofrerá um aumento de mais R$ 378 milhões ao ano.
Eugênia Lopes e João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo
Data: 05/11/04
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