CP: Secretários buscam recursos nos excessos
09/11/2004
O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, os secretários da Fazenda, Paulo Michelucci, e da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, reuniram-se ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha, e o procurador-geral do Ministério Público, Roberto Bandeira Pereira, em busca de recursos para 2005, através de ajustes no Orçamento. O Executivo pretende realizar transferência para o caixa do governo de verbas que considera em excesso nas dotações de pessoal dos demais poderes.
Brum Torres afirmou que os técnicos da Secretaria do Planejamento aceitaram as propostas orçamentárias apresentadas porque estavam dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. 'Porém, após análise, vimos que há folga muito grande, as reservas solicitadas mostram exagero, enquanto as dotações do Executivo foram subestimadas', argumentou o secretário. Em relação ao Orçamento deste ano, o aumento nos valores para pagamento de pessoal, pedido pela Assembléia, atingiu 56,8%; no Judiciário, 20,3%; e o Ministério Público, 25,9%. Oliveira destacou que, se for possível a realização de acordo, o relator do proposta orçamentária, deputado Jair Foscarini, apresentará emendas para transferir recursos durante a análise do projeto na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, quinta-feira.
O chefe da Casa Civil ressaltou que, se não houver tempo hábil, alterações ocorrerão diretamente em plenário. Segundo Oliveira, os valores repassados serão utilizados exclusivamente para pagamento dos servidores. Vieira e Bandeira garantiram que solicitarão estudos técnicos sobre a possibilidade da transferência e o montante que poderá estar disponível. O encontro com o presidente do Judiciário, desembargador Osvaldo Stefanello, ocorre hoje, às 16h. Apesar da tentativa do governo, sua assessoria se antecipou e divulgou ontem nota afirmando: 'Não há saldo. O orçamento está fechado e ponto'. A expectativa é de que a votação do projeto em plenário aconteça dia 24.
Fonte: Correio do Povo
Data: 09/11/04
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