JC: Governadores do PMDB propõem conclusão da reforma
10/11/2004
Os governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, defenderam, em Recife (PE), que haja a aceleração do processo de conclusão nas votações da reforma tributária, como forma de equalizar o sistema tributário nacional. “É imprescindível que tenhamos, ainda neste ano, a continuidade da discussão sobre a unificação do ICMS e a definição sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional, que numa primeira etapa atenderia os estados do Norte e Nordeste para evitar perdas de competitividade”, analisou Rigotto.
Para os dois governadores, assim como o PMDB foi importante para a votação da primeira etapa da reforma, agora cabe ao partido incentivar suas bancadas a discutir a retomada do debate. “Na busca por uma identidade própria, precisamos determinar algumas ações que demonstram a preocupação do partido com o enfraquecimento constante da Federação”, disse o governador gaúcho.
Para Jarbas Vasconcelos, as perdas com a desoneração das exportações e a concentração de recursos nas mãos da União, com o aumento de alíquotas da Cofins e PIS, além da CPMF, acabam enfraquecendo os estados e municípios. “O PMDB deve ter uma orientação nacional, definindo ações que mostrem seu papel para o desenvolvimento do País”, afirmou.
Rigotto defendeu que os governadores reforcem suas ações para dar prosseguimento às discussões com o governo federal sobre o pacto federativo e as crescentes perdas de estados e municípios. “A conclusão da reforma tributária, unificando o ICMS, deve trazer avanços significativos. Mas, o que o governo federal está fazendo para que isso aconteça? Até agora, nada”, enfatizou Rigotto.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 10/11/04
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