ZH: Projeto do 13° será enviado à Assembléia
11/11/2004
O governo gaúcho encaminha hoje à Assembléia Legislativa o projeto de lei que assegura o pagamento do 13° salário por meio de empréstimo junto ao Banrisul. Durante reunião realizada ontem entre Casa Civil e Secretaria da Fazenda ficou definido que o projeto será similar ao do ano passado.
Os critérios sobre faixa salarial e servidores atingidos só serão definidos a partir de dezembro, quando o Executivo fechar as contas do Tesouro estadual do mês de novembro.
O governo classificou o projeto como uma medida de precaução, sendo utilizado somente no caso de não ter dinheiro em caixa. Para isso, também leva em conta que a operação realizada em 2003 foi bem sucedida e sem problemas para os servidores, que tiveram a última parcela do financiamento paga na folha de outubro.
No ano passado, foram feitos mais de 200 mil pedidos de empréstimos ao Banrisul. Os servidores com salários até R$ 500 receberam o 13° integral em dezembro. Quem tinha salário acima deste valor pôde optar pelo empréstimo sem ônus. Os servidores que não aceitaram o empréstimo, tiveram o valor do 13° depositado em até seis parcelas, entre maio e outubro deste ano, com valores corrigidos. Segundo a Casa Civil, a maioria do quadro estadual optou pelo financiamento.
Fonte: Zero Hora
Data: 11/11/04
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