ZH: Editorial - Lição de austeridade -
24/11/2004
A confirmação de que, pela primeira vez em uma década, Minas Gerais conseguirá chegar ao final do ano com as contas públicas em equilíbrio e se prepara para um 2005 de déficit zero ainda levará algum tempo para ser amplamente compreendida. A conquista, confirmada ontem pelo governador Aécio Neves, surpreende sobretudo pela rapidez e pela obviedade da estratégia, denominada Choque de Gestão: rigor nos gastos e ênfase ao aumento das receitas. Até por isso, é importante que colabore na busca de saídas para Estados ainda às voltas com finanças caóticas.
A receita que começa a dar resultados para o governo mineiro menos de dois anos depois da posse é a mesma que o país colocou em prática para enfrentar a crise cambial de 1999 e foi levado a reforçar depois da instabilidade gerada pela campanha presidencial. Em termos nacionais, a estratégia ainda está longe de assegurar déficit zero e mesmo uma retomada consistente dos investimentos em áreas prioritárias do poder público. Em Minas, as demandas da sociedade também foram sacrificadas temporariamente, o Executivo garante que a dívida está equacionada e o déficit, zerado. Mas o aspecto mais relevante é que, com o aumento da arrecadação, o governo mineiro assegura ter reduzido o comprometimento da folha salarial dos servidores de 72% para 59% da receita líquida, abrindo caminho para a retomada dos investimentos.
A reconciliação com uma eficiência administrativa baseada em parâmetros do setor privado exibida por Minas ainda precisará se mostrar capaz de resistir à análise dos especialistas mais exigentes na área das contas públicas. Da mesma forma, é preciso esperar para ver até que ponto resiste ao tempo.
O feito alegado por Minas Gerais tem o mérito de mostrar a simplicidade da receita para o ajuste das finanças. Estados às voltas com dificuldades para pagar até mesmo o 13° salário dos servidores precisam encontrar suas próprias saídas. Mas não há dúvida de que a austeridade administrativa é a chave para o equilíbrio, mesmo com o risco de provocar reações setoriais de categorias de servidores. O essencial é que as medidas adotadas reduzam de fato os gastos com a máquina pública, sem prejuízo na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: Zero Hora
Data: 24/11/04
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