ZH: Assembléia aprova Orçamento 2005
30/11/2004
Depois de mais de sete horas de debates, a Assembléia Legislativa aprovou ontem por 34 votos a 15, às 21h25min, o Orçamento estadual para o próximo ano, estimado em R$ 17,2 bilhões.
Toda a bancada do PT votou contra o Orçamento, como fez nos quatro anos do governo Antônio Britto (1994 a 1998), apoiada pelo PC do B, pelo PSB e por parte do PPS.
Embora o Orçamento não inclua sinalização de reajuste para os servidores públicos, logo após a votação o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, garantiu que até o final do ano o governo apresentará uma proposta de reposição. O índice não foi adiantado pelo secretário, que pretende negociar com as categorias.
- O governo está trabalhando com essa possibilidade de até o final do ano apresentar uma proposta que possa ser implementada no ano de 2005 - disse Oliveira.
O PT seguiu a diretriz tomada no sábado pelo diretório estadual de intensificar a pressão sobre o governo Germano Rigotto. A cada ponto do Orçamento colocado em discussão os deputados petistas se revezavam na tribuna com duros ataques ao Palácio Piratini. Durante os discursos, as galerias lotadas de professores estaduais se manifestavam em favor dos deputados do PT com aplausos e gritos. Pouco antes do encerramento da sessão, duas professoras foram retiradas do recinto por terem esticado faixas com críticas ao governo. Uma das faixas dizia “o Orçamento de Rigotto é uma canoa furada, se não emendar afunda“.
Para o PT, o Orçamento é “fictício“ e “virtual“ por superavaliar a possibilidade de repasses do governo federal e contar com a possibilidade de o Estado contrair novos empréstimos para equilibrar as contas.
- É tradição do parlamento aprovar o Orçamento. O PT tem direito de ser oposição, mas se analisarmos o Orçamento do tempo em que o PT era governo vamos encontrar os mesmos pontos polêmicos hoje em discussão - afirmou o chefe da Casa Civil.
Relator acredita em concessão de reajuste
Poucas horas antes da aprovação do Orçamento, Oliveira dizia que o governo espera recursos extraordinários de R$ 1,4 bilhão para conseguir cumprir a previsão de investimentos para o ano que vem, estimada em R$ 948 milhões.
Os recursos são avaliados pelo chefe da Casa Civil como incertos.
- Sempre há uma previsão orçamentária que acaba não acontecendo porque o Estado tem uma situação deficitária que vai sendo suprida aos poucos com outras receitas, como ocorreu este ano com os depósitos judiciais - disse Oliveira.
Líder da bancada do PT, o deputado Ivar Pavan explicou que o partido votou contra o Orçamento de 2005 porque o projeto orçamentário resume o perfil do governo:
- O texto consolida o perfil de um governo que fez aliança com as elites econômicas e as elites do serviço público do Estado, deixando para a população pobre somente o discurso da crise.
Fonte: Zero Hora
Data: 30/11/04
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