CP: Rigotto deverá convocar deputados
01/12/2004
Aumento de alíquotas do ICMS e reposição salarial serão motivos das sessões extraordinárias
O governo do Estado deverá convocar a Assembléia Legislativa em caráter extraordinário dias 21, 22 e 23 para votar dois projetos: aumento de alíquotas do ICMS e reposição salarial aos servidores do Executivo. Ainda faltam 14 dias para os deputados entrarem em recesso, havendo, em tese, tempo para apreciar as duas matérias. Porém, o governo saberá somente dia 10 se poderá conceder esse reajuste e se precisará recorrer à elevação de impostos para ganhar oxigênio financeiro em 2005. Até essa data, a Secretaria da Fazenda tem prazo para analisar o desenvolvimento da arrecadação dos primeiros dias de dezembro e projetar os gastos do ano que vem.
A Casa Civil confirmou ontem que está estudando a concessão de reajuste aos servidores, mas ainda não evoluiu nos percentuais. Deputados da base aliada garantem que o índice poderá chegar a 8%, em duas parcelas de 4%. O aumento seria concedido em janeiro e fevereiro, sem retroatividade. Cada ponto percentual de reposição salarial equivale a R$ 62 milhões ao ano.
Quanto ao projeto de aumento do ICMS, há grupo de trabalho formado pelo Executivo para analisar exclusivamente o assunto. Parlamentares aliados ao governador Rigotto garantiram que em reuniões com as bancadas de sustentação o assunto tem sido discutido e o índice de reajuste ficaria em um ponto percentual para alguns produtos e serviços até o momento não definidos pelo governo. Em algumas áreas, poderá ocorrer pequena redução das alíquotas. A idéia está encontrando resistência entre os deputados estaduais, inclusive da base aliada, que se recusam a aprovar proposta que trate da elevação de impostos.
Parlamentares argumentaram que Rigotto se comprometeu, quando era candidato, a não aumentar alíquotas tributárias. Além disso, salientaram que o Estado não pode tomar atitude simplista de elevar impostos, sem solucionar, por outros meios, questões estruturais que enfrentem a grave crise financeira de modo efetivo.
Fonte: Correio do Povo
Data: 01/12/04
|
|
