ZH: Editorial - Parcimônia no Piratini
28/02/2005
A decisão do governo estadual de cortar R$ 954 milhões do orçamento deste ano gera expectativas positivas na sociedade gaúcha. É imprescindível que o Palácio Piratini economize, especialmente depois de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida extrema para equilibrar as finanças. Ao mesmo tempo, porém, é de se esperar que o enxugamento da máquina administrativa não inviabilize a prestação de serviços indispensáveis ao crescimento do Estado.
Anunciado ontem, o plano de contingenciamento é a retribuição que o Executivo oferece por ter elevado - contra a vontade dos gaúchos - o ICMS das telecomunicações, dos combustíveis e da energia elétrica, no final de dezembro. A iniciativa também pode ser interpretada como uma resposta pragmática ao empresariado, que condenou o aumento do imposto sob o argumento, entre outros, de que o Estado era perdulário em certas áreas.
É visível que o governador Germano Rigotto tenta imprimir a marca da austeridade no Piratini. No ano passado, podou R$ 246 milhões em despesas, principalmente com telefone, viagens e diárias de servidores. Como promete uma redução quase quatro vezes maior para 2005, sempre haverá quem questione: ainda havia gordura de sobra ou os cortes de agora podem atingir o esqueleto do orçamento?
Não há dúvida, no entanto, de que a cota de sacrifício do Executivo será válida se diminuir gastos supérfluos, racionalizar o orçamento e concentrar recursos em prioridades. Serviços e obras fundamentais, notadamente em saúde, educação e segurança, não podem ser comprometidos.
De qualquer maneira, o exemplo do Piratini deveria inspirar os outros poderes a também fazerem seus ajustes, ainda mais quando há sinais de aumento de gastos no Judiciário e no Legislativo. O Tribunal de Justiça do Estado, por exemplo, já anunciou que pretende criar 610 novos cargos em comissão (CCs), inclusive dispensando o concurso público. Na Assembléia Legislativa, os 55 deputados poderão ganhar reajuste de vencimentos caso o novo presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), consume a promessa de aprovar salário de R$ 21,5 mil mensais aos congressistas. Os salários dos parlamentares gaúchos estão vinculados, proporcionalmente, aos dos deputados federais.
Neste contexto, merece reconhecimento o esforço do Executivo gaúcho para reduzir seus gastos. Mas é preciso fazer mais: além de poupar, o Estado tem urgência em descobrir novas fontes de receita, em combater a sonegação de impostos e em continuar atraindo investimentos que gerem empregos e tributos.
Fonte: Zero Hora
Data: 28/02/05
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