JB: Governo já trabalha pela aprovação da reforma sindical
04/03/2005
O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, que ontem participou do 9° Congresso de Trabalhadores Rurais, elogia o processo democrático que levou à construção da proposta de reforma sindical pelo Fórum Nacional do Trabalho. Observa que se buscou o consenso possível dadas as diferentes opiniões envolvidas no debate e que se chegou a um resultado admirável, já que conta com apoio das principais centrais sindicas - CUT, Força Sindical, CAT, SDS - e das principais confederações patronais - CNI, CNA, CNT, CNC, CNF. Mas admite que um projeto desse porte jamais estará livre de polêmicas: "Toda emenda constitucional é polêmica", diz.
O ministro reconhece a legitimidade das pressões contrárias, defende a representatividade do projeto e também a estratégia de antecipar a reforma sindical à discussão da reforma trabalhista. Diz que não há nada que condicione uma à outra, a não ser o fato de que para avançar mais numa discussão de reforma trabalhista é importante ter uma estrutura sindical democrática, transparente, representativa.
Em entrevista, o ministro explicou por que fazer uma reforma sindical: "Para responder a essa pergunta é preciso, antes, falar sobre o porquê de existir sindicato. Se você olhar a Constituição, verá que o capítulo que trata da estrutura sindical é um dos primeiros, tratado como um direito básico de cidadania. E isso remonta aos séculos 19 e 20, quando surgiram as principais organizações para lutar pelos direitos dos trabalhadores. Foi quando se reconheceu a essência da desigualdade na relação capital-trabalho. Sindicato vem para dar força àqueles que não têm força econômica. Portanto é, essencialmente, um instrumento da democracia. Onde não há democracia, os sindicatos normalmente são fracos, e aqueles que são fortes lutam contra o regime. Onde há democracia, os sindicatos necessariamente devem ser fortalecidos ", ressaltou.
Fonte: Jornal de Brasília
Data: 04/03/05
|
|
