CP: Deputados gaúchos são contra pagamento da dívida do Estado com a União
10/03/2005
Deputados federais gaúchos defenderam ontem que o governador Germano Rigotto siga o exemplo do prefeito de São Paulo, José Serra, do PSDB, e deixe de pagar a dívida do Estado com a União. Segundo os parlamentares, o Palácio do Planalto não vem honrando os repasses devidos ao Rio Grande Sul, mostrando-se insensível à crise financeira enfrentada. Serra declarou, terça-feira, que não poderá quitar até 30 de abril débitos que ultrapassam a R$ 7 bilhões e enquadrar-se no limite de endividamento estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado Alceu Collares, do PDT, disse ter sugerido, no início da administração, que Rigotto interrompesse o pagamento. 'Se eles não pagam o que nos devem, por que devemos manter o acordo com a União?', questionou. Collares descartou a possibilidade de intervenção federal na administração do Estado e demais penalidades previstas, como o bloqueio das transferências constitucionais. 'O presidente Lula não disporia de argumentos jurídicos, nem sustentação política para chegar a esse extremo', avaliou.
A deputada Yeda Crusius, do PSDB, defendeu que todos os casos precisam passar por análise individual. Destacou, porém, que Rigotto e Serra têm fundamentação e argumentos suficientes para determinar a suspensão dos pagamentos devidos ao governo federal. 'Esta seria a melhor e mais legítima forma de pressão', ressaltou Yeda.
Segundo Onyx Lorenzoni, do PFL, Rigotto deve seguir imediatamente o mesmo caminho de Serra. O deputado disse que a reação de São Paulo irá inaugurar novo momento na discussão dos estados e municípios com o Planalto. Onyx salientou ainda que o episódio servirá para que o presidente Lula reveja postura no Fundo Monetário Internacional (FMI): 'Lula deve endurecer nas negociações e pôr em prática lições do tempo em que liderava bravatas contra o FMI'.
Para Luciana Genro, do PSol, a moratória é única saída para renegociar, conquistando formas de pagamento acessíveis, que não inviabilizem o Executivo. Luciana considera a dívida ilegítima e afirmou que a atitude tomada por Serra deveria ter sido a de Rigotto há muito tempo. 'O Estado está estrangulado. É um poço sem fundo', disse. A deputada lembrou que o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, enfrentou os agentes de financiamento, reduzindo o montante da dívida externa e as parcelas que comprometiam o orçamento do país. 'Essa atitude comprova o grau de covardia de Lula', criticou.
Fonte: Correio do Povo
Data: 10/03/05
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