Nunca longe do ar-condicionado
11/03/2005
O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado que há tempos denuncia a inexistência de fiscalização no setor do varejo, resultante de política de fiscalização de gabinete e de abandono de atribuições exclusivas da fazenda estadual, salienta que finalmente a sonegação neste setor, aparentemente, desperta alguma preocupação no Departamento da Receita Pública do Rio Grande do Sul.
Agora, planeja-se fiscalizar só os shoppings (já é alguma coisa!).
A partir de dados da FEE, compilados pelo AFOCEFE-Sindicato, demonstra-se que, entre 1985 e 2002, o indicador correspondente ao PIB do setor (VAB) teve um crescimento de 38,9% e, de maneira inversa, a arrecadação de ICMS do setor teve queda de 43,3%. Com isso a participação do setor que em 1985 representava 22,9% da arrecadação total, encolheu até 2002 para 11,8%.
A preocupação daquele departamento se reflete na tentativa de retomada da fiscalização do setor varejista, entregue até agora tão-somente à sociedade através do programa “a nota é minha”.
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