ZH: Subcomissão deve investigar sonegação
11/03/2005
Cogitada para se tornar foco de uma CPI na Assembléia Legislativa, a sonegação fiscal no Estado deve virar objeto de uma subcomissão na Casa.
Embora o deputado Vieira da Cunha (PDT) não afaste a possibilidade de instalação de uma CPI para investigar fraudes ao fisco estadual e suas conseqüências no agravamento da crise financeira do Estado, a tendência é de que o assunto seja analisado por um grupo de parlamentares vinculados à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
O deputado do PDT vem tendo encontros com representantes de técnicos, fiscais e auditores do Tesouro, procuradores, promotores e autoridades do Judiciário e do Executivo a fim de apurar o mapa da sonegação no Estado. Ele afirma que entidades de servidores públicos apóiam a instalação de uma CPI. Vieira da Cunha disse ontem que as reuniões devem ocorrer até o final da próxima semana e que depois, com base nos dados levantados, a questão será decidida em conjunto com líderes dos partidos.
- O que está em discussão no momento é o instrumento que vamos utilizar (para investigar a sonegação) - disse.
Para a criação de uma subcomissão, basta a apresentação da proposta por um deputado e a aprovação pela Comissão à qual ela estaria subordinada. Para instalar uma CPI, são necessárias as assinaturas de pelo menos 19 deputados. A proposta de CPI da Sonegação não teria o apoio do governador Germano Rigotto e da bancada do PT na Assembléia (13 deputados).
A principal crítica é de que a CPI seria uma retaliação a empresários, que estariam financiando uma campanha de divulgação em outdoors dos deputados que votaram a favor de aumento de alíquotas de impostos.
Fonte: Zero Hora
Data: 11/03/05
|
|
