CP: Entidades protestam contra carga de impostos
15/03/2005
Dirigentes cobram reforma e mais transparência do governo
A excessiva carga tributária, que pesa no bolso do consumidor e penaliza a produção, uniu a OAB/RS, a Fecomércio e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento (Sescon/RS) na campanha 'Carga Tributária-Chega de Abuso', lançada ontem em Porto Alegre. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que os impostos já representam 35,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, contra 22% em 1989. Ao todo, são 95 taxas e tributos cobrados no país. 'A sociedade não agüenta mais tanto imposto. O déficit público não pode ser resolvido apenas com a arrecadação de tributos, mas através de ampla reforma do governo', disse o presidente do Sescon/RS, Luiz Carlos Bohn. Ele defendeu ainda que o governo abra suas contas para dar maior transparência aos dados alusivos à arrecadação.
Bohn voltou a criticar a medida provisória 232, que tramita no Congresso. Segundo ele, a medida onera os prestadores de serviços com elevação de 32% para 40% da base de cálculo das empresas que optarem pelo lucro presumido e aumento na retenção de 4,65% do PIS e do Cofins na importação de produtos utilizados na Zona Franca de Manaus, com aumento da carga tributárias para esses segmentos. Dia 18, haverá uma ação contra a MP 232, no auditório da Associação Médica do RS.
Para o presidente da OAB, seccional RS, Valmir Martins Batista, o prejuízo principal do aumento da carga tributária se reflete em um baixo consumo no mercado e em desemprego. 'O problema deixou de ser econômico para ser uma questão de cidadania', frisou Batista. O vice-presidente da Fecomércio, Zildo De Marchi, espera que os governos atendam as reivindicações da sociedade e dos empresários para que o 'desenvolvimento do país não seja mais uma vez travado'.
Fonte: Correio do Povo
Data: 15/03/05
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