ZH: Rosane de Oliveira - Recuo tático
29/03/2005
Jamais se saberá se o governo teria ou não os votos necessários para impedir a aprovação da emenda do PT que anulava o aumento do ICMS aprovado em dezembro. O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, garante que sim, mas uma conversa com os aliados do governo contrários ao aumento do ICMS sugere o contrário.
Depois de descartar a retirada, o governador Germano Rigotto voltou atrás. Entre correr o risco de perder e buscar um caminho alternativo, o governo preferiu a opção mais segura.
Oficialmente, o Palácio Piratini retirou o projeto que abrandava o aumento de cinco pontos percentuais no ICMS do álcool e da gasolina, aprovado em dezembro, para evitar o uso político do projeto pelo PT. Na sexta-feira, o ICMS do álcool e da gasolina sobe de 25% para 29%. Como a lei aprovada na Assembléia estabeleceu alíquota de 30%, deverá ser editado um decreto creditando a diferença aos distribuidores de combustíveis. É o que em linguagem tributária se chama de "crédito presumido".
Embora seja praticamente certo que o instrumento escolhido é esse, o Palácio Piratini anunciou apenas que a redução será feita por meio de "instrumentos legais". Ontem à noite, Oliveira disse que esses instrumentos ainda estavam sendo estudados e serão conhecidos até quinta-feira.
- Queríamos cumprir o acordo firmado com a Assembléia, de reduzir por um projeto de lei o ICMS da gasolina e do álcool, mas o comportamento oportunista da oposição obrigou o governo a escolher outro meio para fazer isso - disse Oliveira.
O Palácio Piratini atendeu a um pedido dos deputados aliados, que não queriam sofrer novo desgaste se a emenda do PT, anulando os aumentos, fosse a plenário. Autor de um pedido para que o projeto fosse retirado, o líder do PDT, Giovani Cherini, não tem dúvidas:
- Se o projeto fosse a votação, o governo seria derrotado.
Fonte: Zero Hora
Data: 29/03/05
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