Jornal de Brasília: Governadores tentam manter ICMS unificado
05/04/2005
Um grupo de governadores preocupado com o desfecho da reforma tributária tentará articular até o início da próxima semana uma reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para tentar salvar a proposta de unificação das alíquotas do ICMS e fechar um acordo para votá-la ainda em abril na Câmara dos Deputados. Na última sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, chegou a declarar que as negociações com os secretários estaduais estavam encerradas e que, a partir de agora, a discussão deveria ser travada diretamente com o Congresso.
"O sinal da reunião de sexta-feira não é positivo, porque pode dar a impressão de recuo. Se o governo cruzar os braços e não se interessar, a reforma se esvai", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB). Segundo ele, não há como se chegar a um acordo que garanta dois terços dos votos da Câmara - requeridos para mudanças constitucionais - sem a participação do Ministério da Fazenda.
Atualmente, há três grupos de interesse entre os governadores: os do Centro-Oeste, sem interesse na aprovação da reforma tributária, porque perderiam a liberdade de conceder incentivos fiscais para atrair empresas; os do Sul e Sudeste, defensores do fim da guerra fiscal; e os do Nordeste, que se aproveitam da polarização para tentar negociar uma melhor participação na distribuição de recursos.
Fonte: Jornal de Brasília
Data: 05/04/05
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