APROVADA SUBCOMISSÃO DA ASSEMBLÉIA PARA TRATAR DA CRISE NAS FINANÇAS DO ESTADO
07/04/2005
A Comissão de Finanças, Planejamento e Controle da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), por unanimidade, requerimento do deputado Vieira da Cunha (PDT) solicitando a criação de uma Subcomissão para tratar da crise das finanças públicas do Estado. A Subcomissão será instalada no próximo dia 14 de abril. Contará com seis membros já designados: além de Vieira, Pedro Westphalen (PP), Flávio Koutzii (PT), Ruy Pauletti (PSDB), Fernando Záchia (PMDB) e José Sperotto (PFL). \"Já na reunião de instalação apresentarei uma proposta de cronograma de trabalho para a subcomissão\", projetou Vieira.
Conforme o Regimento Interno da AL, a Subcomissão terá um prazo de 120 dias para realizar seu trabalho, ao final do qual deverá ser apresentado um relatório. De acordo com o requerimento aprovado, o objetivo é identificar as causas da crise nas finanças públicas do Rio Grande do Sul, com ênfase ao combate à sonegação fiscal, e apontar medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo para superá-la. \"Não podemos continuar convivendo com esta situação difícil. É preciso colocar um ponto final neste problema, para que não mais seja necessário aumentar impostos como se fez agora com o ICMS\", defendeu Vieira.
Fonte: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do RS em 07/04/05.
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