CP: Leão quer morder mais \"na fonte\"
11/04/2005
A Receita Federal (RF) quer ampliar o número de contribuintes que pagam impostos na fonte. Assim como os assalariados, que nem vêem a cor do dinheiro da parcela do salário destinada ao pagamento do Imposto de Renda, o Leão quer morder previamente alguns setores empresariais. O Executivo tentou, mas não conseguiu, fazer isso com agricultores, transportadores de cargas e médicos. Se a MP 232 não tivesse sido derrotada, as administradoras de planos de saúde, quando pagassem aos médicos conveniados, já debitariam os impostos federais. O mesmo seria feito pelas agroindústrias e empresas que contratassem transporte rodoviário de carga.
O governo recuou, mas não desistiu da idéia, 'Queremos ampliar a retenção na fonte. Esse é um mecanismo que se mostrou bem-sucedido', enfatizou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Para ele, não se trata de aumento de carga tributária, mas de cobrar com mais eficiência e evitar sonegação. Segundo Rachid, o nível de pressão tributária está num patamar que não pode mais ser elevado, pois está no limite. Com relação às receitas administradas, Rachid disse que o Ministério da Fazenda já divulgou a redução da carga do ano passado em relação a 2002 e o trabalho com os dados da carga nacional será divulgado quando for concluído.
Questionado sobre os 66 processos de demissão de funcionários da Receita envolvidos em casos de corrupção, Rachid não considera o número elevado, já que há 20 mil servidores na RF. 'Não podemos admitir na administração pública desvio de conduta, muito menos num órgão fiscalizador.'
Sobre o IRPF, o secretário informou que o órgão quer aumentar a arrecadação sem aumentar a pressão tributária. Para isso, está fazendo uma série de ações de fiscalização. 'Ledo engano tentar burlar o Fisco com o nível de informações que temos. Podemos não pegar no primeiro momento, mas vamos pegar.' Com relação ao prazo dado pelos Estados Unidos para o Brasil mostrar avanços no combate à pirataria, Rachid afirmou que a preocupação da RF não só com a pirataria, mas também com o contrabando e a atuação do órgão tem sido intensiva. Segundo ele, no Paraná o trabalho foi feito para tirar de circulação cerca de 50% dos chamados ônibus de sacoleiros e a Receita tem obtido sucesso lá e em outras ações desencadeadas.
Fonte: Correio do Povo
Data: 11/04/05
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