CP: Governo Federal anuncia desoneração fiscal
11/05/2005
O governo está mantendo a previsão de exportações para este ano de 112 bilhões de dólares (16% acima do resultado de 2004), apesar da progressiva valorização do real. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Luiz Fernando Furlan, a queda do dólar prejudica alguns setores, mas o câmbio está sendo compensado por outras áreas.
Ele também informou que este mês o governo enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) com propostas de desoneração fiscal na área industrial e de serviços. Conforme Furlan, o projeto prevê a suspensão total de impostos para plataformas de exportação de serviços, principalmente de software e tecnologia de informação. Em paralelo, está sendo finalizada outra proposta de desoneração de impostos federais para projetos industriais que tenham pelo menos 80% da produção voltada ao exterior. As empresas acabam buscando recursos em banco para financiar os impostos, que produzem crédito de difícil compensação no futuro. O ministro disse que já falou com os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, para 'estabelecer um canal de boas-vindas a estas medidas'.
As iniciativas foram detalhadas por Furlan após sua participação no XVII Fórum Nacional, no Rio. Ele também comentou que as projeções de aumento das exportações não foram alteradas. Apesar de haver setores que estão revendo suas exportações para baixo, o mercado será equilibrado por outros que indicam crescimento. Furlan preferiu não responder qual seria o nível de cotação mais adequado às exportações. Entretanto, informou que o câmbio vai ser compensado por um aumento de 2 bilhões de dólares a 3 bilhões de dólares nas vendas de minério de ferro, pelo avanço das exportações de soja no segundo semestre e por cotações melhores do café, açúcar e suco de laranja.
No acumulado de 12 meses até maio, as exportações brasileiras deverão chegar a 105 bilhões de dólares. Para o diretor da Associação de Comércio Exterior, José Augusto de Castro, a meta de 112 bilhões de dólares para 2005 é factível. 'Agora, 2006 é dúvida. As empresas têm saúde para vender com prejuízo por algum período, mas não eternamente', diz Castro.
Fonte: Correio do Povo
Data: 11/05/05
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