ZH: Editorial - Um Estado monstrengo
19/05/2005
Ao qualificar o Centro Administrativo do Estado de monstrengo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, mais do que constatar a existência de excesso de funcionários que estão "lá dentro, coçando sem fazer nada", fez uma denúncia da própria ineficiência do poder público estadual. Descontada a ênfase determinada pelas circunstâncias em que a declaração foi feita, ainda sob o impacto do veto do governador ao aumento dos servidores do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, o desembargador se soma aos que consideram que a estrutura pública está inchada e mal paga e que precisa melhorar sua performance gerencial.
O diagnóstico é na essência o mesmo que a pesquisa sobre o Judiciário brasileiro fez da organização da Justiça de nosso país. No levantamento divulgado na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, constata-se que embora o número de juízes esteja mais ou menos na média considerada adequada pela ONU, o dos funcionários é exagerado.
A questão da reforma do Estado - aí incluídos todos os poderes - é, pois, mais ampla do que se depreende do desabafo do presidente do Tribunal de Justiça. Diante de limitações decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal, do excesso de tributação sobre a sociedade, de uma legislação que impede ações efetivas por parte dos administradores e de despesas maiores do que a receita, o diagnóstico feito pelo presidente Stefanello chega como um reforço para a necessidade de reforma radical do sistema público, incluindo o próprio Judiciário.
O Estado está grande demais, tem muitos funcionários e paga mal. Além disso, o poder público ainda está longe de utilizar as potencialidades abertas pelas ferramentas tecnológicas e gerenciais hoje disponíveis aos administradores públicos e privados. É comum a reclamação de que falta a muitas áreas do funcionalismo um envolvimento mais visível com os deveres de suas funções e com o que o cidadão espera. São fatos conhecidos e críticas que não são de hoje. As receitas públicas estão demasiadamente comprometidas com a folha de pagamento, não restando recursos nem para aplicar nos objetivos essenciais para os quais existe o Estado, nem para investimentos.
Diante desse quadro, que traduz uma crise estrutural que tem atravessado várias administrações e em cuja moldura estão incluídos todos os poderes, as declarações enfáticas do presidente do Tribunal de Justiça soam como o reconhecimento de onde estão os problemas. O que é preciso é encontrar, com a colaboração indispensável de todos os poderes, o caminho adequado e a fórmula correta para enfrentá-los.
Fonte: Zero Hora
Data: 19/05/05
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