Unafisco: Parlamentar pede retirada de pauta da Reforma Sindical
02/06/2005
A proposta de Reforma Sindical está enfrentando diversos reveses em razão, essencialmente, da resistência imposta pelos servidores públicos, trabalhadores e parlamentares, entre outros setores, descontentes com o seu teor, que representa um enorme retrocesso à organização dos trabalhadores. Até mesmo um requerimento pela sua retirada da pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Alceu Collares (PDT-RS). O requerimento aguarda avaliação do presidente da Comissão, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
No requerimento, Collares aponta que o Fórum Nacional do Trabalho “com a participação de representantes do governo, empresários, centrais de trabalhadores não tem legitimidade na representação dos sindicatos de base“. Além disso, ele critica o fim da contribuição compulsória de um dia de salário, substituída na proposta do governo/FNT pela contribuição negocial de 15% do salário anual do assalariado. O parlamentar conclui: “É um confisco salarial três vezes superior à atual contribuição financeira“.
Outro fato apresentado para justificar a retirada de pauta da matéria está no fato de ela, segundo bem pontuou o deputado, atender reivindicações de determinados grupos prejudicando, assim, trabalhadores e servidores.
Ele conclui que a PEC 369 deve ser retirada de pauta para que a Reforma Sindical possa ser debatida na base, por meio de assembléias de trabalhadores convocadas exclusivamente para essa finalidade.
Fonte: Unafisco
Data: 02/06/05
|
|
