ZH: Receita tenta reaver dinheiro lavado na Suíça
07/06/2005
Dezoito horas de depoimentos e documentos acumulados ao longo de três anos de investigações são as armas que a corregedoria da Receita Federal usa para tentar recuperar para o Brasil o dinheiro da corrupção depositado em um banco suíço. O que está em jogo é a retomada de US$ 40 milhões. Se essa operação, liderada pelo gaúcho José Moacir Leão, tiver sucesso, o país terá uma importante vitória na tentativa de reaver dinheiro desviado para o Exterior.
O dinheiro tem origem no esquema de propina e irregularidades envolvendo fiscais tributários e auditores, o famoso Propinoduto do Rio, desbaratado ainda em 2003.
- Há uma forte expectativa de conseguir trazer o montante de volta - revela Leão, corregedor da Receita Federal.
Nos dias 5 e 6 de maio, Leão esteve em Genebra e tentou convencer o juiz suíço Paul Perraudin de que esse dinheiro é mesmo fruto da corrupção no Brasil. Durante dois dias, esse gaúcho de Rio Pardo, na companhia de mais dois colegas da Receita, Vicente Luiz Dalmolim e Onassis Simões da Luz, foi questionado sobre as investigações, que culminaram até na prisão dos 11 fiscais federais e auditores estaduais. A previsão é de que em três meses Perraudin apresente decisão sobre o destino do dinheiro.
- Esse valor pode ser repatriado. Depende de autorização legal da Suíça e, claro, de interesse político - comenta o juiz, Lafredo Lisboa, que condenou os fiscais em primeira instância e também esteve em Genebra, conversando sobre medidas de reciprocidade com a Justiça suíça.
Os acusados, no entanto, aguardam, aqui no Brasil, o final do processo em liberdade e, inclusive, já solicitaram o desbloqueio das contas na Suíça. Segundo a corregedoria, eles também já voltaram para as suas atividades na Receita. O pedido para que pelo menos os fiscais federais sejam demitidos aguarda decisão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O processo administrativo deve ser julgado pelo ministro nos próximos dias.
Enquanto isso, os US$ 40 milhões continuam bloqueados pela Justiça suíça. Lá, a principal preocupação do juiz é saber se a origem dos depósitos era mesmo ilegal. A argumentação dos brasileiros começou da informação básica: no Brasil, o salário médio de um fiscal gira em torno de R$ 8 mil. Como apenas um deles poderia acumular na Suíça US$ 20 milhões? Na época, os acusados argumentaram que os proventos adicionais vinham de consultorias que não foram comprovadas.
-Tivemos de mostrar para o juiz que os depósitos foram mesmo fruto de corrupção e não de sonegação, por exemplo. Caso contrário, o valor poderá ser desbloqueado em favor dos acusados. Corrupção não passa recibo - afirma o corregedor, que desde 2003 já conseguiu a demissão de 48 servidores da Receita.
Tanto interesse de um dos maiores centros financeiros do mundo se explica. O esquema chamou a atenção de procuradores suíços, que em agosto de 2002, abriram investigação sobre depósitos suspeitos feitos no Discount Bank, alertando as autoridades brasileiras. Esses valores não teriam passado pelas instituições normais, como o Banco Central, para chegar ao Exterior. Em abril deste ano, depois de uma tentativa frustrada de ouvir os envolvidos no Brasil, o juiz Perroudin resolveu chamar os brasileiros a Genebra. Em uma carta à Receita Federal, adiantou que pagaria até custos de hotel e deslocamento dos brasileiros, para ter mais subsídios para resolver o impasse.
Recursos são devolvidos apenas após julgamento
Essa pode ter sido uma das últimas ações de Leão à frente da corregedoria, já que seu mandato terminou ontem, com possibilidade de ser reconduzido. Mesmo assim, a equipe da corregedoria está otimista quanto ao sucesso deste caso. Recuperar definitivamente esse dinheiro, porém, é tarefa considerada difícil até pelo Ministério da Justiça. Um total de US$ 300 milhões estão bloqueados em várias partes do mundo, mas nada foi liberado ainda.
Uma das justificativas é que os recursos só podem ser devolvidos aos cofres públicos quando o julgamento dos envolvidos chegar ao fim. No caso dos fiscais do Propinoduto, o ministério oficialmente encaminhou à Suíça o pedido de bloqueio definitivo do recurso. Um termo técnico que significa conseguir que o montante fique sob a guarda brasileira até os envolvidos receberem a sentença final.
( carolina.bahia@zerohora.com.br )
Saiba mais
O que faz o corregedor-geral da Receita Federal:
- Fiscaliza servidores envolvidos em atos de improbidade administrativa ou corrupção.
O caso do Propinoduto I
- Em agosto de 2002, a Procuradoria da Suíça abriu investigação sobre depósitos estimados, na época, em US$ 33,4 milhões, feitos no Discount Bank por sete auditores federais e quatro estaduais. Quando o banco foi comprado por outra instituição, houve auditoria de contas para conclusão do negócio e foram identificadas movimentações suspeitas. A corregedoria da Receita descobriu um esquema de propinas dos fiscais junto a empresas envolvendo quatro auditores e sete fiscais.
Fonte: Zero Hora
Data: 06/06/05
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