ZH: Incentivo fiscal será analisado na Assembléia
13/06/2005
A subcomissão da Assembléia Legislativa que trata da crise nas finanças públicas do Estado vai se debruçar hoje sobre as renúncias e incentivos fiscais. Com a palavra, o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte. A comissão é coordenada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT).
O depoimento de Ponte está marcado para as 16h. Preocupado com a forma como o PT está tratando o tema das renúncias fiscais, o governador Germano Rigotto determinou a sua equipe um levantamento minucioso dos incentivos concedidos em cada um dos últimos governos do Estado. O secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, já depôs à comissão.
A última edição do boletim do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul mostra que, para cada real arrecadado de ICMS, o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar um por conta de renúncias que vão da Lei Kandir ao Fundopem.
Fonte: Zero Hora
Data: 13/06/05
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