ZH: Donos da Schincariol presos por sonegação
16/06/2005
A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram ontem a maior operação de combate à sonegação da história do país. O alvo foi a fabricante de bebidas Schincariol, a segunda maior cervejaria do país, e diversas distribuidoras e empresas coligadas.
Batizada de Operação Cevada, a investida prendeu sete diretores da empresa, entre eles o diretor-superintendente Adriano Schincariol, filho do fundador José Nelson Schincariol, morto num assalto em 2003. Também foram presos o irmão de Adriano, Alexandre, diretor de recursos humanos, o tio Gilberto, vice-presidente, e os primos Gilberto Júnior e José Augusto, ambos diretores. Todos receberam ordem de prisão no início da manhã e foram levados algemados da cidade de Itu, onde fica a matriz da empresa.
A Receita estima que a Schincariol tenha sonegado R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. A Operação Cevada envolveu 14 meses de investigações, 600 policiais e 180 fiscais em 12 Estados. A Justiça Federal de Itaboraí (RJ) expediu 77 mandados de prisão, dos quais 70 haviam sido cumpridos. Foram realizadas 130 operações de busca e apreensão. Mas as más notícias não pararam por aí: ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu sinal verde para a fusão da Ambev com a Interbrew.
No Estado, a empresa inaugurou em fevereiro uma unidade em Igrejinha. Segundo o secretário do Desenvolvimento, Luis Roberto Ponte, não foi detectada irregularidade envolvendo a fábrica, mas a Fazenda está apurando o caso. Na negociação dos incentivos para a instalação da unidade, o grupo concordou em adotar, para efeitos de substituição arbitrária, o mesmo valor de ICMS usado pelas demais cervejarias.
Como funcionava o esquema
Liminares - Distribuidoras \"parceiras'' usam liminares obtidas na Justiça para que o grupo deixe de recolher ICMS e IPI.
De fachada - Empresas \"parceiras'' são constituídas em nome de laranjas e/ou de fachada também utilizadas para a emissão de notas fiscais e simulação contábil.
Viagem - Usam-se notas fiscais \"viajadas'' (mais de uma viagem com a mesma nota). A nota fiscal vai lacrada num envelope. Se a carga for alvo de fiscalização, abre-se o envelope e a nota fiscal é carimbada. Se o envelope chega fechado, a nota é enviada com outra carga.
Subfaturamento - São feitas vendas subfaturadas ou sem a emissão de notas fiscais, com recebimento \"por fora''.
Triangulação de notas fiscais - É feita a emissão de nota fiscal como se o produto fosse ser vendido para um Estado em que o ICMS é menor - mas, na verdade, a mercadoria circula em outro local onde o imposto é maior.
Contraponto
O que disse a Schincariol em nota à imprensa:
\"Os documentos fiscais sempre estiveram à disposição do Fisco. (...) A empresa sempre defendeu a instalação de medidores de vazão, que permitem ao Fisco verificar em tempo real o volume de produção.\" \"A história se repete. Em 1993, quando alcançamos 4% do mercado de cerveja, fomos alvo de acusações de que o nosso crescimento era fruto da sonegação de impostos. Passados 12 anos, quando o grupo alcança 13% do mercado, após uma bem-sucedida estratégia de marketing, novamente as falsas denúncias vêm à tona\". (...) O Grupo vem a público negar veementemente as acusações que lhe vêm sendo imputadas.
Fonte: Zero Hora
Data: 16/05/05
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