ZH: Deputados votam veto a reajuste hoje
21/06/2005
Com suspense mantido até os últimos instantes, deputados estaduais devem encerrar hoje o debate sobre o veto do governador Germano Rigotto ao reajuste de 8,69% nos vencimentos de Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e dos servidores da Assembléia Legislativa.
Sem qualquer sinal de acordo entre o Palácio Piratini e o Tribunal de Justiça que pudesse tirar o impasse das mãos dos parlamentares, líderes dos partidos deixaram para fechar questão em reuniões no final da manhã, pouco antes da sessão plenária.
Tida como possível razão de nova transferência, a homenagem ao ex-governador Leonel Brizola, no primeiro ano de sua morte, deve levar cinco deputados do PDT e o presidente da Assembléia, Iradir Pietroski (PTB), a São Borja, pela manhã. Mas, de acordo com o líder da bancada do PDT, Giovani Cherini, todos chegam à Capital às 13h para participar do grande expediente especial em memória a Brizola marcado para as 14h.
Conforme o líder do PMDB, Fernando Záchia, a crise iniciada em 13 de maio, com o anúncio do veto, só não termina hoje se não houver quórum - a presença mínima de 28 deputados em plenário. A hipótese é considerada pouco provável por Záchia.
- Não há justificativa para não se votar, já que a decisão foi adiada justamente para dar condições à sessão - argumentou.
Na bancada de nove parlamentares do PMDB, resta apenas um voto indefinido, o de Edson Brum. Os outros defendem a manutenção do veto, da mesma forma que a bancada do PT, composta por 13 deputados. Ainda com o apoio assegurado do PPS e do PC do B, o governo teria, no mínimo, 23 votos.
Mesmo se o PP - principal bancada aliada, com 10 deputados - optar por derrubar o veto, o Piratini pode sair vitorioso. Com a provável abstenção do PSB e três votos do bloco formado por PFL, PSDB e PL, o governo do Estado já teria apoio suficiente para impedir o reajuste.
Entenda a polêmica
- 19 de abril
O reajuste de 8,69% nos salários de Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e dos servidores da Assembléia é aprovado pelos deputados.
- 13 de maio
O governador Germano Rigotto decide vetar o aumento sob a alegação de que somente o Executivo poderia propor a revisão salarial.
- 14 de junho
Termina o prazo para os deputados decidirem sobre o veto. Desde o dia seguinte, o texto tranca a pauta, ou seja, nada pode ser votado.
- A votação
Para rejeitar a decisão do governador, são necessários os votos de 28 dos 55 deputados. As abstenções são consideradas apoio ao veto e ao Piratini.
- As conseq¨ências
Se o veto for mantido, não será concedido aumento aos servidores. Se o veto for derrubado, o reajuste entra em vigor.
Fonte: Zero Hora
Data: 21/06/05
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