ZH: Rosane de Oliveira - Poderes em crise
04/07/2005
O Judiciário ainda não tinha assimilado o veto ao reajuste salarial e sobreveio uma nova crise com o Executivo. Desta vez, o pivô é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo projeto foi encaminhado à Assembléia sem consulta aos magistrados.
Em carta ao governador, datada de 29 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Oswaldo Stefanello, disse que a Corte foi "surpreendida com a remessa sub-reptícia" do projeto que trata das diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006. Stefanello reclamou não apenas por não ter sido consultado, mas do conteúdo do projeto.
Na quinta-feira, o desembargador e o governador discutiram as desavenças pessoalmente. Fontes ligadas ao presidente do Tribunal de Justiça revelam que o tom foi até mais áspero do que o da carta. Os magistrados estão indignados porque o projeto autoriza o Executivo a reduzir o orçamento dos demais poderes e limita a 3% o acréscimo das despesas do Legislativo e do Judiciário.
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Rafael dos Santos Júnior, concorda com os termos da carta e da cobrança e vai além:
- Não foi só a Ajuris que perdeu a confiança no governador. Ele é muito amável, concorda com tudo, mas na hora de executar parece que é outro que governa. Sendo assim, deveríamos conversar com quem decide.
Não foi por falta de aviso que as relações entre o Executivo e o Judiciário degringolaram nos últimos meses. Interlocutor do Judiciário na Assembléia, o deputado Jair Soares (PP) avisou ao governador sucessivas vezes que ele teria problemas se partisse para o confronto. Em crises anteriores, chegou a organizar encontros em sua própria casa para quebrar o gelo. Desta vez, ainda não apareceu um candidato a bombeiro.
Fonte: Zero Hora
Data: 04/06/05
|
|
