FSP: SONEGAÇÃO: Exportação fictícia causa rombo de R$ 2 bi ao Fisco
04/07/2005
A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vão cobrar R$ 2 bilhões em tributos de dez indústrias e redes de varejo que, supostamente, participaram de esquema de exportação fictícia de óleo e farelo de soja a fim de obter vantagens fiscais.
O Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua vez, investiga ao menos quatro consultorias --uma conhecida mundialmente-- que teriam criado e vendido o modelo de exportação fictícia para empresas economizarem no pagamento de ICMS, PIS e Cofins.
A fim de pagar menos tributos, as consultorias criaram, segundo as investigações, um sistema de exportação que envolve uma empresa fornecedora de soja em Cuiabá (MT), de fachada, uma indústria que esmaga o grão (produz óleo e farelo de soja) e uma trading, que exporta o produto. A operação é "simbólica" --só acontece no papel.
Ao comprar a matéria-prima (soja) de outro Estado para exportar, a empresa se apropria de um crédito fiscal. No caso do ICMS, ele é de 12%. Se exporta R$ 10 milhões em farelo de soja, o crédito fiscal é de R$ 1,2 milhão.
Seria um dos maiores e mais sofisticados casos de fraude fiscal dos últimos 20 anos, segundo a Folha apurou. O esquema seria "vendido" aos empresários pelas consultorias por meio de folhetos e projeções em computador.
Gaesf, Receita e Fazenda estão em fase final de investigação, com o apoio do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Vão cobrar das empresas R$ 1 bilhão em ICMS (incluindo o valor não-pago do imposto, juros e multas) e R$ 1 bilhão de PIS e Cofins.
Para realizar a exportação falsa, a trading envolvida no esquema parte de uma exportação verdadeira. As notas emitidas a partir dessa operação real (para uma empresa exportadora de soja para a qual a empresa trabalha regularmente) são clonadas a fim de simular a exportação fictícia.
A trading entrega ao cliente (atraído pelas consultorias) todos os comprovantes da exportação e os extratos do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) que dão direito aos créditos fiscais. Esse esquema permite que as empresas economizem até 50% no pagamento de tributos.
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 04/07/05
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