CP: Fisco federal aperta e autuações crescem
04/08/2005
Brasília - A Receita Federal (RF) conseguiu aumentar em 40%, no primeiro semestre, as autuações aplicadas às empresas e às pessoas físicas que não pagaram corretamente os impostos e as contribuições federais. As autuações somaram nesse período R$ 21,95 bilhões, um aumento de 38,9% ante igual período de 2004. As fiscalizações têm conquistado também mais destaque com as operações de impacto realizadas em conjunto com a Polícia Federal, como ocorreu com a butique de luxo Daslu e o grupo de bebidas Schincariol, em São Paulo.
O balanço das fiscalizações nos seis primeiros meses deste ano foi apresentado a um grupo de fiscais que participavam de um seminário interno da Receita. Os dados mostraram que o número de contribuintes - empresas e pessoas físicas - autuados apresentou crescimento de 81%, de 6,16 mil no primeiro semestre de 2004 para 11,16 mil em igual período deste ano. A receita autuou no primeiro semestre 4,6 mil empresas, no valor de R$ 20,77 bilhões. Outras 6,5 mil pessoas físicas foram autuadas em R$ 1,18 bilhão. 'Os números são bons, mas ainda resta muito a fazer', alertou o coordenador de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, no seminário. Os fiscais cumpriram até agora 30% da meta de fiscalização fixada este ano para as empresas e 41% do planejamento feito para as pessoas físicas. Na avaliação do secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso, o poder de fiscalização do órgão vai crescer, ainda mais, com a criação da Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita. 'Hoje, os instrumentos e as informações que temos são fantásticos. A tendência é crescer esse poder', destacou Cardoso na abertura do seminário.
Ele observou que a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária permitirá a ampliação desses instrumentos. Citou, como exemplo, o caso das informações que a Receita Previdenciária tem sobre as obras de construção civil. Para se fazer uma obra, é preciso tirar uma matrícula no INSS. Com os dados dessas matrículas, a Receita poderá cruzar as informações com sua base de dados. A Super Receita será responsável por arrecadar 60% de todos os tributos e contribuições recolhidos no país.
Fonte: Correio do Povo
Data: 04/08/05
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