ZH: Impostos, margens e frete pesam no bolso
19/08/2005
Quem cruza a divisa do Estado constata: os preços da gasolina em Santa Catarina e no Paraná são muito mais baixos do que nos postos de revenda gaúchos. Zero Hora buscou com fontes do mercado explicações para a diferença de preço e constatou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), o frete do álcool anidro e as margens brutas da distribuição e da revenda pesam no bolso dos gaúchos.
Principal responsável pelo abastecimento de gasolina e diesel do Estado, a Refap SA - Refinaria Alberto Pasqualini, há quatro anos é uma companhia independente, com 30% de participação da espanhola Repsol. Não está obrigada a seguir a política de preços da Petrobras. A empresa não revela o valor cobrado das distribuidoras, embora a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgue o preço das refinarias no Sul.
- Não é um valor muito diferente do que é publicado - assegura Hildo Henz, presidente da Refap.
Segundo Henz, se cobrasse preços mais altos a Refap perderia mercado. No Estado, além da Refap, vendem gasolina a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) e a Ipiranga.
A questão do ICMS é mais intrincada. Depois da elevação das alíquotas para 30%, aprovada na Assembléia Legislativa, o governo do Estado se comprometeu a reduzir a cobrança para 29%. Como não foi possível mudar a lei aprovada, a Secretaria da Fazenda manteve a alíquota de 30%, mas carga de 29%, explica Luiz Antônio Bins, diretor da Receita Pública (veja quadro).
Nas revendas, a diferença da margens brutas é explicada por Adão Oliveira, vice-presidente do Sulpetro, sindicato do segmento, pela maior quantidade de combustível vendida nos postos do Paraná. Além disso, acrescenta, o dado da ANP conteria uma distorção: uma decisão judicial estipulou margem bruta máxima de 11% para os revendedores da Grande Curitiba, mas o sindicato obteve liminar cassando a decisão. Assim, há diferença de margens entre revendas associadas e não-associadas, o que baixa a média.
Procuradas por ZH, as grandes distribuidoras no Estado não comentaram suas margens. O Sindicom, sindicato do segmento, também não se manifesta.
Fonte: Zero Hora
Data: 19/08/05
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