CP: Rigotto dá alívio aos supermercados
24/08/2005
Supermercados e minimercados não precisarão mais antecipar 50% do ICMS devido. A decisão foi anunciada ontem pelo governador Germano Rigotto, na abertura da 24ª Expoagas, na Fiergs, em Porto Alegre. A medida será tomada de forma gradual a partir de março de 2006 e deverá levar 24 meses até que a totalidade do tributo passe a ser paga definitivamente em uma única parcela, no mês subseqüente à dívida. Rigotto admitiu que os R$ 10 milhões pagos há mais de 20 anos nos dias 27 vão fazer falta aos cofres do Estado, mas disse ser necessário atender a essa reivindicação do setor. Para o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, a medida faz justiça aos supermercadistas. 'Quando o governo Pedro Simon nos chamou a ajudar, antecipando o pagamento temporariamente, colaboramos. Chegou a vez de o Estado ver que o setor precisa trabalhar com esse dinheiro e determinar uma data única de pagamento, como acontece com as outras categorias'.
Segundo ele, 50% das vendas são feitas a prazo, o que torna o pagamento quinzenal de ICMS mais difícil. 'O Rio Grande do Sul é o único estado onde isso ocorre.' Na abertura da Expoagas, houve fortes discursos contra a alta carga tributária. O presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), João Carlos de Oliveira, manifestou indignação devido ao fato de a carga tributária ter aumentado de 24% da participação do Produto Interno Bruto (PIB) na década passada para mais de 40%. 'O governo federal arrecadou R$ 32 bilhões em julho, só em impostos e taxas do contribuinte', reclamou. Os supermercadistas confiam no incremento dos negócios e de público. 'O aumento de participantes é de 35% e esperamos que o volume de negócios cresça de R$ 152 milhões em 2004 para R$ 180 milhões nos três dias do evento este ano', previu.
Fonte: Correio do Povo
Data: 24/08/05
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