ZH: Editorial - O ônus da gasolina
22/09/2005
A decisão da Assembléia Legislativa de dar espaço a diferentes visões sobre o fato de a gasolina comercializada no Rio Grande do Sul ser tão cara significa uma perspectiva de solução para um problema que não pode colocar a competitividade do Estado em risco. Uma das razões óbvias apontadas por representantes do Procon e do comércio varejista para o alto preço foi a elevação da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 29%, aprovada pela própria Assembléia. Daí a importância de os parlamentares se mostrarem sensíveis às conseqüências enfrentadas por quem é obrigado a se submeter a esses valores.
Infelizmente, a iniciativa das comissões de Economia e Desenvolvimento e de Assuntos Municipais não contou com a presença de representantes da Secretaria da Fazenda e das distribuidoras, que têm papel relevante na questão. A iniciativa, porém, serviu para reafirmar o quanto a tentativa de atenuar o déficit do setor público à custa de aumento de imposto pune o consumidor. A falta de concorrência, o frete e o custo do álcool anidro também contribuem para o valor elevado. Ainda assim, a particularidade de o Estado ter uma alíquota de ICMS sobre a gasolina inferior apenas à do Rio de Janeiro e à do Pará, calculada sobre o segundo maior valor presumido do país, tem um custo que não pode ser mantido por muito tempo.
A mesma Assembléia que avalizou a elevação do imposto sobre a gasolina, portanto, precisa ajudar a encontrar formas de conciliar todos os interesses envolvidos. Simultaneamente a esse esforço, é imprescindível que os órgãos de fiscalização atuem de forma incisiva para evitar que os abusos atinjam proporções ainda maiores.
Fonte: Zero Hora
Data: 22/09/05
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