ZH: Só no papel RS sai do vermelho
27/09/2005
A cena vai se repetir em 2006. O acréscimo de receita produzido pela elevação da alíquota de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica não foi suficiente para mudar o quadro das finanças gaúchas. O Orçamento de 2006 é um retrato da crise financeira que atinge o Estado e embute mais um déficit, desta vez no valor de R$ 1,5 bilhão.
As contas do último ano do governo Germano Rigotto estão equilibradas apenas no papel. No mundo ideal do planejamento orçamentário, as receitas e as despesas para 2006 estão fixadas em R$ 19,5 bilhões. O problema está no fato de o Piratini ter previsto como receita extra dinheiro da União e de operações de crédito internacional.
O Estado cobra do Planalto acréscimo de R$ 502 milhões no ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir e R$ 576 milhões por investimentos em estradas federais. A Secretaria de Coordenação e Planejamento também espera R$ 450 milhões de um empréstimo do Banco Mundial. As três receitas são de recebimento duvidoso (veja quadro).
- É difícil, mas Rigotto está otimista em receber os recursos - diz o secretário João Carlos Brum Torres.
Brum Torres defende a elevação de alíquota do ICMS que entrou em vigor em 1º de abril, mesmo que o aumento não tenha resolvido o problema de fundo das finanças gaúchas. O argumento do secretário é que o reforço de receita com o imposto impediu que fossem ainda mais danosas as conseqüências da estiagem. A Fazenda estima em R$ 300 milhões o impacto da seca na arrecadação de ICMS em 2005.
Oposição critica gestão financeira de Rigotto
A Assembléia Legisltiva deve votar o Orçamento de 2006 até 30 de novembro. A oposição usará a discussão para demarcar a crítica que faz à gestão financeira do Estado. Segundo o líder do PT, Flávio Koutzii, Rigotto erra ao manter a política de benefícios fiscais e transfere o problema para Brasília ao insistir na cobrança das compensações:
- É mais um truque do governo (embutir o déficit). Mesmo com o tarifaço, o Estado exibe os mesmos problemas financeiros.
Fonte: Zero Hora
Data: 27/09/05
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