ZH: Pirataria e Contrabando - Um pedaço de Ciudad dei Este em Porto Alegre
27/09/2005
O terceiro caderno da série Pirataria e Contrabando mostra como ocorre a distribuição da muamba. O principal ponto de irrigação do mercado gaúcho é o centro da Capital, especialmente uma via: a Voluntários da Pátria.
Tradicional ponto do comércio popular de Porto Alegre, a Voluntários da Pátria concentra a venda de muamba. Das 80 operações da fiscalização municipal este ano, a maior parte foi nas imediações da Voluntários. Foram identificados cinco depósitos na rua e outros 12 nas imediações. Preferida por três em cada 10 camelôs que gravitam pelo Centro, a rua concentra nos finais de tarde mais de 300 clandestinos nas seis principais quadras. Eles disputam a mesma clientela com 430 estabelecimentos legalizados. O alvo é cobiçado. A rua liga cinco dos maiores terminais de ôm'bus, por onde circulam milhares de pessoas diariamente. As duas primeiras quadras, entre a Praça XV de Novembro e a Rua Doutor Flores, escapam da avalanche de camelôs durante o dia porque estão dentro de um quadrilátero, cujo número de ambulantes é limitado e vigiado pela Secretaria da Produção' Indústria e Comércio (Smic). Mesmo assim a área sofre invasões de clandestinos ao meio-dia, quando fiscais se afastam para almoçar, e à tarde, ao fim do expediente. Enquanto isso, o trecho da rua entre o Viaduto da Conceição e a Rua Senhor dos Passos - e arredores - fica entupido por camelôs que se espalham pelas calçadas e pela rua.
A lRMÃ CAÇULA DA PAUUSTA 25 DE MARÇO
Depois que os fiscais vão embora, o número de ambulantes na Voluntários passa de 50 por quadra. - A hora que eles entram em ação, as vendas caem 30%. As pessoas não conseguem entrar nas lojas. Aos sábados, dá vontade de chorar - diz o dono de um comércio de calçados que evita se identificar por questões de segurança. Labib Hallal, 93 anos, comerciário na Voluntários desde 1947, vê com tristeza a transformação da rua.
- Antes, havia grandes lojas, ferragens tradicionais. Hoje, é uma esculhambação - reclama o libanês radicado no Estado desde a infância. Em nenhum lugar da Capital o contrabando e a pirataria são tão visíveis. A Voluntários é a irmã caçula da 25 de Março, em São Paulo, o maior mercado de muamba do Brasil, prima distante da MonseDor Rodríguez, na Paraguaia Ciudad del Este. Na Voluntários vale tudo. Obstruir entrada de lojas com mostruário de óculos e trancar a passagem de carros nos cruzamentos com cavaletes expondo relógios e perfumes falsificados. É impossível caminhar nas calçadas sem ter de driblar lonas pretas no chão sob tênis pirateados na China e no Vale do Sinos ou se esquivar de vendedores de cigarros e de valetransporte de origem suspeita. Para atravessar de um lado ao outro da rua, o jeito é ir até uma esquina ou pedir licença entre intermináveis bancas de venda de CDs e DVDs. Em dias de chuva, espaço para pedestres só no asfalto, correndo risco de atropelamentos. A ilegalidade não é exclusividade de ambulantes. Galerias e lojinhas da Voluntários também fomentam a clandestinidade.
Cigarro falso vira adubo
Condenado à incineração, poluindo a atmosfera por causa da fumaça tóxica da embalagem, o cigarro contrabandeando virou um aliado da natureza. Graças a um sistema de reciclagem desenvolvido por um empresário de Curitiba (PR), o fumo apreendido está sendo transformado em fertilizante para o solo
OS últimos três anos, em vez de queimar o cigarro retido com contrabandistas em Foz do Iguaçu(PR), a Receita Federal passou a triturar os maços, que depois são enviados para a capital paranaense para reaproveitamento. Em média, são produzidas 60 toneladas por semana de material triturado. De um processo que mistura ao fumo, água e ar canalizado durante 60 dias em gaIpões, surge a compostagem. O produto é misturado a diferentes tipos de semente de grama e depois aplicado sobre as áreas que necessitam de vegetação. Uma das utiIizações mais comuns é no ajardinamento de beiras de estradas. Em especial, em trechos que exigem proteção das encostas com vegetação rasteira a fim de evitar o desmoronamento, como no trecho da RS-122, em Bom Principio, onde a rodovia cortou um morro.
USO PAlSAGISMO E EM PASTAGENS
O cigarro-adubo também é usado para conter a erosão nas cabeceiras de rios, recuperação de solo degradado, paisagismo e até no plantio de pastagens para o gado.
- A pirataria se transformou em matéria-prima para o bem, em favor do meio ambiente - destaca Ângelo Pizzato, idealizador do sistema chamado de hidrossemeadura. Exportado para países da América Latina, o sistema não escapou da ação de falsificadores. Há cerca de dois anos, um ex-funcionário de Pizzato copiou o segredo industrial e passou a fabricar o adubo. Como o processo de transformação do cigarro em adubo estava patenteado, pizzato recorreu à Justiça e conseguiu estancar a concorrência pirata.
Processo
- Depois de apreendidos, os maços oriundos do Paraguai são triturados em uma máquina pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR)
- Prensado em fardos, o cigarro é levado em caminhões para Curitiba (PR)
- Espalhado em galpões, o fumo recebe jatos de ar canalizado e é misturado em água durante 60 dias
- Bactérias do próprio fumo se encarregam de formar a compostagem, uma espécie de terra pastosa
- Depois, são adicionados ao produto sementes de grama
- Levado em tanques de caminhões, o produto é aplicado em forma de jato sobre as áreas que necessitam de plantio de vegetação.
Asiático comanda muambeiros na Capital
Porto Alegre entrou para valer na rota da pirataria de produtos asiáticos. Depois que o mercado foi desbravado por pequenos grupos de orientais vendendo calçados em praças da Capital, surge agora uma nova categoria de imigrantes que controla a distribuição de produtos falsificados na cidade.
Nos últimos dois meses, seis chineses - incluindo três mulheres - foram flagrados guardando produtos piratas em casa ou em lojas, ou transportando artigos para a Capital. A exemplo de São Paulo, onde Law King Chong se notabilizou como chefe da maior rede de contrabando do país - ele nega as acusações e responde em liberdade -, Porto Alegre tem um chinês suspeito de liderar o esquema de irrigação de muamba. Conhecido por camelôs e pela fiscalização, ele abastece o comércio com tênis, óculos solares, bolsas e bonés falsificados de grifes famosas, guarda-chuvas e quinquilharias negociados em regime de consignação por dezenas de camelôs. O imigrante atua como atacadista nos bastidores, distribuindo cartões de apresentação, nos quais oferece mercadorias por atacado ou varejo. Sem estabelecimento comercial em seu nome, aluga salas e apartamentos da área central para guardar mercadorias e usa um camelô como testa de ferro. Nos últimos dois meses, o contrabandista já sofreu dois golpes. Em julho, fiscais da prefeitura estouraram depósitos dele na Avenida Cristóvão Colombo. Perdeu 21 toneladas de muamba "made in China, a maior apreensão nos 49 anos da Secretaria. Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). No começo do mês, outras quatro toneladas de produtos foram encontradas em uma loja na Voluntários da Pátria. As mercadorias estavam escondidas no sótão, com acesso por escada, camuflada por uma passagem secreta atrás de um armário. Os produtos chineses trazidos por asiáticos entram no Brasil por São Paulo e Rio. Chegam a Porto Alegre em carros particulares, ônibus de linha e até transportadoras, amparados por notas fiscais frias. Dados da Smic dos oito primeiros meses de 2005 indicam que o número de apreensões já é mais do que o dobro de todo o ano passado. Cresce também o número de coreanos e chineses envolvidos com o contrabando. A ilegalidade não é privilégio do comércio ambulante. Pelo menos em sete lojas já foram apreendidos com asiáticos produtos falsificados ou contrabandeados este ano.
Falsificação bate produção oficial de tênis
Sucesso entre jovens, o tênis Qix, fabricado pela Qix Skateboards de São Sebastião do Caí, é um dos alvos preferidos dos piratas do calçado. A produção clandestina surgiu nos anos 90 e cresce na mesma proporção que a marca ganha prestígio internacional A Qix patrocina campeonatos e financia um dos campeões mundiais de skate, o paranaense Rodil Araújo Junior, e vem conquistando mercados na Europa e no Japão. Hoje, os piratas fabricam 2,5 mil pares'por dia, o dobro da produção do tênis original. O resultado é a retração em 40% das vendas.
- Entre empregos diretos e indiretos, 350 pessoas com carteira assinada já perderam trabalho -lamenta o diretor da Qix, Ramon Müller. Müller contratou um advogado e escalou um funcionário que viaja Brasil afora atrás de pistas de fábricas piratas. Em média, são apreendidos 5 mil pares por ano em cidades catarinenses e no ABC paulista.
- A situação é grave e pode ficar pior. Se os chineses se interessarem em falsificar as marcas nacionais, as nossa fábricas podem fechar. Seria o tiro de misericórdia - analisa o advogado Carlos Scholles.
Centro tem17 locais identificados
A partir de uma nova estratégia de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), já foram localizados 17 pontos de estocagem de artigos piratas e contrabandeados no centro de Porto Alegre. Lojinhas de fachada, salas de prédios residenciais e quartos de hotéis guardam muamba. A maior parte fica no quadrante das ruas Conceição, Júlio de Castilhos, Marechal Floriano e Salgado Filho. A identificação dos depósitos se deve a uma mudança na tática de reprimir a ilegalidade, segundo o secretário da Smic, Idenir Cecchim. Fiscais deixaram de usar jalecos com o emblema da Smic e, em trajes à paisana, passaram a seguir os passos de ambulantes que circulam pelo Centro para chegar aos fornecedores. - Em vez de confiscar meia dúzia de CDs com um camelô, estamos indo pegar as grandes cargas - diz. O cerco à repressão, chamado de Operação Nascedouro, fez surgir uma nova modalidade de armazéns, em estacionamentos. Dos 17 pontos mapeados, oito são garagens onde as mercadorias ficam guardadas em veículos por poucas horas, até serem distribuídas a ambulantes.
Máfia foi apontada pela CPI
Desde o final de 2004, o Ministério da Justiça está de olho nos integrantes das máfias chinesa, coreana e libanesa, apontados pela CPI da Pirataria do Congresso como supostos líderes do contrabando no país. Foram relacionados mais de 500 suspeitos, nenhum do Estado. Em abril, o ministério anunciou a abertura de um processo para expulsar os primeiros 20 estrangeiros que deverão fazer parte de uma lista vermelha de controle consular do Brasil e de organismos internacionais. Quem for naturalizado ou tiver filho nascido no país - o que dá direito de permanência no Brasil deverá ser julgado como cidadão brasileiro. Há suspeitas de que mulheres estão engravidando exclusivamente para fugir de uma eventual extradição. Oficialmente, o asiático que comanda o contrabando em Porto Alegre é um estrangeiro comum, com ficha limpa na polícia. Não ostenta luxo, vive com a mulher na periferia e circula pela cidade sem despertar atenção.
Fábrica gaúcha registra marca na China
Preocupada com o avanço da pirataria que já domina metade do mercado brasileiro de óculos, a única fábrica gaúcha do ramo tenta se proteger registrando a marca na China. A medida é uma das metas traçadas pela empresa para se manter em atividade. Criada em 1982 pelo paraense Carlos Ribeiro, a Alan Garraud, de Porto Alegre, atravessou a última década driblando adversidades. Por conta da abertura da economia, que facilitou as importações, detonando uma enxurrada de óculos contrabandeados no Brasil, a Alan Garraud se viu obrigada a reduzir em 80% a sua produção de óculos solares e armações
para óculos de grau. Máquinas foram desligadas, e trabalhadores, dispensados - de 85, restaram 31. Não bastasse isso, a Alan Garraud depara agora com a necessidade de evitar a pirataria da própria grife.
- Matamos um leão por dia e, além disso, temos de nos proteger para que produtos de baixa qualidade com a nossa marca não cheguem ao mercado - afirma Ribeiro. Mais da metade do que a fábrica gaúcha produz é vendida em São Paulo.
Fábrica em alto mar
- Temendo vistorias e sanções da Organização Mundial do Comércio chineses cada vez mais se utilizam de navios-fábrica. De Xangai, partem embarcações com componentes de informática que viram computador em alto-mar
Custo menor
- No Paraguai, a carga tributária sobre o cigarro é de 15%, contra 65% no Brasil. Uma carteira contrabandeada é vendida aqui pela meta de do preço do cigarro original
- Cerca de 50% do valor de um tênis engloba impostos, desenvolvimento do produto e divulgação. Nada disso consta da planilha de custos dos falsificadores, que podem vender com desconto de 75%
Negócios na China
- Um dos maiores pólos fabricantes de óculos, a Itália fechou nos últimos 10 anos 60% de suas empresas e transferiu a produção para a China. As indústrias passaram a produzir toneladas de óculos piratas
- No Brasil, em uma década, o número de fábricas de óculos reduziu 80% - de 150 restaram 30. Dos 15 mil empregados, o mercado só absorveu 2 mil. Metade dos óculos vendidos no país é oriunda de contrabando ou pirataria
Feira paralela
- Em julho, durante feira da Associação Brasileira da Indústria óptica, em São Paulo, contrabandistas montaram uma exposição paralela na Rua 25 de Março. Ofereciam uísque escocês verdadeiro para quem levasse para casa óculos falsificado
Driblando a cópia
- Às vésperas de lançar o romance Memórias de Minhas Putas Tristes, em outubro passado, Gabriel Garcia Márquez mudou o capítulo final do livro, invalidando a versão pirata que circulava havia uma semana
Os caminhos da ilegalidade
Como funciona a distribuição clandestina nas ruas de Porto Alegre de cinco dos principais produtos contrabandeados ou falsificados
CDS E DVDS
Boa parte dos discos virgem é trazida do Paraguai por contrabandistas em ônibus de linha. O material é camuflado em bagagens. As cargas ficam em depósitos, onde os ambulantes se abastecem para gravar músicas e filmes copiados da Internet por meio de computadores caseiros Camelôs da Rua Voluntários da Pátria também negociam a venda de discos virgem, em quantidades a critério do freguês. Desde que entrou em cartaz nos cinemas de Porto Alegre, 2 Filhos de Francisco - o filme brasileiro mais importante do ano -, cópias a R$ 10 são vendidas por camelôs clandestinos da Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre
CIGARRO
Foz do Iguaçu (PR) continua sendo a principal porta de entrada no Brasil do cigarro fabricado no ParaguaL Os contrabandistas também utilizam rotas alternativas como Guaíra (PR), Ponta Porã (MS) e Mundo Novo (MS). As cargas grandes chegam à Região Metropolitana em caminhões, escondidas entre carregamentos de cereais, por exemplo, ou em ônibus de excursão sem bancos chamados de cigarreiras. Percorrem estradas vicinais e trechos da BR-386 e RS-324 no norte do Estado. Na Região Metropolitana, o cigarro é escondido em pelo menos três grandes armazéns, na zona norte da Capital, em Canoas e em Guaíba. Dos depósitos, os maços são retirados em pequenos lotes, geralmente ao cair da noite, e levados de carros particulares ou de táxis em sacolas para o centro da Capital, para repassar a ambulantes
ÓCULOS
Fabricados na China, entram no Brasil por portos como os de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). Entram Se também pela fronteira com a Bolívia, depois de serem da descarregados no porto de Iquique, no Chile Levados para São Paulo, os óculos são distribuídos para todo o Brasil a partir de galerias da Rua25 de Março, onde são encontrados até 400 modelos por R$ 1,50 a unidade. Os óculos chegam a Porto Alegre em ônibus de linha, como se fossem bagagens normais ou em fundo falso de carros. O transporte é feito no estilo formiguinha, com gente exclusiva para fazer o vai-e-vem diário. Duas vezes por semana, atacadistas circulam pelo centro da Capital, recolhendo pedidos de ambulantes que pagam R$ 5 cada óculos de grau ou solar e revendem a R$10.
TÊNIS
Existem duas formas de pirataria. Modelos como Nike, Adidas e Reebok, fabricados na China, seguem o esquema de distribuição semelhante ao dos óculos de origem chinesa Os fabricados no Brasil são produzidos em maior escala em Nova Serrana (MG), Franca (SP), Sombrio (SC) e Sobral (CE), cidades apelidadas de China tropical. Há produção caseira também na periferia do Vale do Sinos Além das marcas mundiais, os piratas brasileiros ainda imitam as grifes nacionais de sucesso, em especial, as produzidas pelos calçadistas gaúchos. Nova Serrana é a principal fonte de comerciantes e de camelôs que vendem falsificações no centro de Porto Alegre. Sombrio abastece Interior e Litoral Norte. Modelo Niske ou Naike (imitação Nike) Azélia (clone da Azaléia) e Kix (cópia da Qix) feitos pelos mineiros são despachados em ônibus de linha a cada duas horas para Belo Horizonte. Em Porto Alegre, são descarregados de caminhonetes e guardados em depósitos próximos ao Centro. Quando um ambulante fica sem amostras, reabastece em 15 minutos. Os contrabandeados custam em torno de R$ 50, e os fabricados no Brasil, a metade do preço.
Fonte: Zero Hora
Data: 27/09/05
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