Affonso Ritter: Tira-teima dos impostos
03/10/2005
Aumentar a carga de impostos aumenta a arrecadação? Ou, invertendo a equação, reduzir a carga diminui a arrecadação? Há um nível ideal de carga? Pois o Rio Grande do Sul realiza as duas experiências. Em nível estadual, vigoram, a partir de abril, aumentos no ICMS dos combustíveis (para 29%), telefone (para 30%) e energia elétrica (para 30%). Já a Prefeitura de Pelotas reduziu a carga em vários impostos municipais. Ainda é cedo para conclusões. Mas o governador Germano Rigotto garante que o aumento do ICMS foi quem salvou o governo este ano. Sem ele, o Estado teria falido com o impacto da estiagem, que realmente foi dramático. Dos setores em que houve aumento do ICMS, os combustíveis registraram queda de 2,28% na receita entre abril e julho em 2005. No mesmo período, houve queda de 7! ,79% em 2004 e 7% em 2002. Com alíquota de 25%. O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado lembra que nos combustíveis é mais fácil sonegar. O aumento de 25 para 30% do ICMS na energia elétrica gerou aumento real de receita de 18,03% entre abril a julho deste ano; no mesmo período de 2004, foi de 18,55%. Já o aumento de 25 para 30% no telefone gerou aumento de receita de 20,2%; no mesmo período de 2004, com alíquota de 25% foi de apenas 0,8%.
Fonte: Affonso Ritter
Data: 03/10/05
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