Políbio Braga: Com a greve na Fazenda, o governo gaúcho agiliza anistia pela internet
26/10/2005
A greve dos agentes do tesouro está produzindo efeito acelerado no processo de implantação das operações B2C (Business to Consummer), provocando enorme desburocratização nas atividades da Secretaria da Fazenda do RS. Isto não foi previsto pelos funcionários em greve, que terão menos funções quando voltarem ao trabalho. Ontem, o governo do Estado baixou decreto com dois vetores diferentes, ambos ligados à anistia fiscal em curso: 1) é mantido a sistema de extração das Darfs mais simples pela internet, para pagamento em banco; 2) nos casos mais complicados, o contribuinte também poderá preencher e pegar a guia de arrecadação, mesmo com simulação do valor, postergando a adesão para depois de levantada a greve. O decreto também simplificou os casos de denúncia espontânea, que não se submetem mais a qualquer auto de lançamento antecipado como condição para o pagamento. Mas isto só vale para quem pagar tudo numa só parcela.
Fonte: O SUL
Data: 26-10-05
|
|
