Piratini recua sobre fundo para previdência
10/11/2005
Pressionado pelo funcionalismo, o Palácio Piratini recuou e anunciou ontem a retirada do projeto de lei complementar 272, que criaria um fundo financeiro para a cobertura de benefícios do Instituto de Previdência do Estado (IPE). À tarde, dezenas de representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública fizeram manifestações contra o projeto na Praça da Matriz.
Coordenador da União Gaúcha e presidente da Ajuris, Carlos Rafael dos Santos Júnior disse que o governo pretendia criar o fundo sem indicar a origem dos recursos. Os servidores reclamam que não foram consultados sobre o atual projeto, enviado à Assembléia no dia 26 de outubro.
- Agora, no afogadilho, entregam um projeto incompleto, para dizer o mínimo. Tentaram colocar a carreta na frente dos bois - criticou.
A Casa Civil informou que a criação do fundo seguia determinação de portaria do Ministério da Previdência de reestruturar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O governo justificou a retirada do projeto em razão de nova portaria ter prorrogado para 2007 o prazo para a adequação ao RPPS.
Piratini diz que manterá o sistema adotado atualmente
Segundo o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, o governo enviará mensagem retificativa ao projeto de Orçamento para 2006, mantendo o sistema até agora adotado.
- Os inativos do Rio Grande do Sul não precisam ter nenhuma preocupação - declarou.
A pressão da União Gaúcha, composta por 28 sindicatos e associações de servidores públicos, começou na manhã de ontem. À tarde, cerca de 150 pessoas se concentraram na Assembléia e, depois, em frente ao Piratini. Na Assembléia, a União Gaúcha entregou dossiê aos deputados e pediu a rejeição do projeto - a votação ocorreria na quarta-feira.
A União Gaúcha afirmou que, no deslocamento para o Piratini, um bloqueio da Brigada Militar impediu sua entrada. Depois da negociação, as 20 pessoas mais idosas puderam entrar para conversar com Oliveira.
Fonte: Zero Hora,
Data: 10-11-05
|
|
