Sefaz Debates - Estado possui a maior dívida pública do País
06/12/2005
Para saldar o débito, cada gaúcho teria que desembolsar R$ 2,8 mil
Ao contrário do que professa a maioria do empresariado gaúcho, o Rio Grande do Sul não é o estado mais voraz da federação em soluções para aumentar a arrecadação de tributos, opina o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Alfredo Meneghetti Neto. “A situação é muito semelhante em todo o País”, reforça. Entretanto, no que diz respeito ao total da dívida pública, o Estado lidera o ranking nacional. A análise sobre a questão foi realizada ontem durante o 8º Sefaz Debate, promovido pelo Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado, em Porto Alegre.
Pelos cálculos de Alfredo Meneghetti Neto, para o Rio Grande do Sul saldar sua dívida pública – que soma R$ 42 bilhões – cada habitante do Estado teria que desembolsar R$ 2,8 mil. O valor supera São Paulo (R$ 2,7 mil), e Rio de Janeiro (R$ 2 mil) e não há perspectivas de ser reduzido em razão da demora da União em repassar os recursos da Lei Kandir. Segundo o secretário estadual substituto da Fazenda, Ário Zimmermann, por conta disso R$ 967 milhões deixaram de ingressar nos cofres gaúchos só no ano passado. “Somado com o IPI das exportações as perdas totalizaram R$ 1,521 bilhão em 2004”, afirmou.
O economista da FEE lembra ainda que os juros da dívida pública são corrigidos pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). “Parte da solução do problema do Estado está na negociação com a União e demais entidades federativas de sugestões de outros procedimentos como a substituição do indicador pelo IPCA ou a TJLP”, explicou.
Durante o encontro, o corregedor-geral da Receita Federal, Moacir Leão, também afirmou que é possível uma redução na carga tributária nacional. Leão defendeu uma distribuição mais justa e a progressividade nos impostos. “Como o estabelecimento imediato da correção da tabela do Imposto de Renda na fonte para pessoas com baixa renda e a revogação de dispositivos facilitadores da dívida de grandes conglomerados financeiros. Entre eles, o abatimento de tributos e impostos dos juros sobre capital próprio e das remessas de lucro para o exterior”, finalizou.
Fonte: Jornal do Comércio
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