Deputado convoca AFOCEFE para Audiência Pública
06/12/2005
Prezado(a) Senhor(a):
Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a audiência pública que tem o objetivo de discutir sobre a fiscalização do posto fixo do ICMS, localizado na BR 116, junto ao acesso a Porto Alegre.
Como proponente deste importante evento ressalto que a iniciativa é resultado da preocupação da comunidade da Metade Sul do Estado, que vem se ressentindo com o tratamento desigual nos fluxos de mercadorias recebidas ou remetidas para Porto Alegre, uma vez que o Estado foi progressivamente eliminando os postos de fiscalização e controle que mantinha em várias localidades, mantendo apenas o Posto referido. Assim, o debate visa à adoção de providências para corrigir esse processo discriminatório.
Destacamos a relevância e importância do evento para a sociedade gaúcha, em especial do sul do Estado, salientando que a sua presença é fundamental para que possamos atingir o nosso objetivo.
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho da ALRS – 3º andar
Data: 07.12.2005
Horário: 9:30 horas
NELSON HÄRTER
Deputado Estadual
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