Rádio Gaúcha: A novela do Posto Fiscal Guaíba
08/12/2005
Programa Chamada Geral 2º Edição:
OSÍRIS MARINS (apresentador): A novela do posto fiscal de Guaíba. O governo agora, pressionado por vários setores está questionando o fechamento do posto fiscal de Guaíba, ou seja, em vez da gente incrementar a fiscalização e o combate a sonegação, a gente fecha os instrumentos. Daqui um pouco eu vou comentar, mas vamos com a matéria do Leandro Staudt.
LENADRO STAUDT (repórter): Prefeitos da metade sul do Estado pedem a bastante tempo o fechamento do posto de fiscalização de ICMS, próximo a ponte do Guaíba, em Porto Alegre. Os políticos receberam o apoio de deputados em audiência pública nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa. O prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves diz que a economia dos municípios é prejudicada por ter um único posto fiscal fora de fronteira.
ERNANI GONÇALVES (prefeito de Eldorado do Sul) – Temos nos deparo permanentemente ali com tranqueiras de caminhões por ficar meia hora, 45 minutos para o ali para carimbar uma nota e temos sentido isso nos próprios empresários que gostariam de montar uma unidade na região de Eldorado do Sul ou Guaíba e não vão montar.
LEANDRO STAUDT (repórter): Será encaminhado um documento ao governador pedindo o fechamento e parece que será atendido. Pelo menos o diretor da Receita Estadual defendeu a desativação do posto após avaliação feita pela Secretaria da Fazenda. Luís Antônio Bins, explica que os postos não são mais locais de arrecadação devido ao uso da internet e sugere aplicar recursos gastos no posto, em outras atividades. Depois de abrir unidades nos Correios, um posto de fiscalização será inaugurado gora no aeroporto. Hoje há 42 equipes volantes, 10 em Porto Alegre. Nos primeiros 9 meses do ano as autuações no trânsito somam 31 milhões de reais. 10 por cento da unidade Guaíba. O presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro, Carlos De Martini Duarte questiona o interesse da desativação.
CARLOS DE MARTINI (presidente do AFOCEFE SINDICATO): Todos aqueles que querem sonegar ICMS, está é uma verdade, ou seja, há muitos interesses, inclusive escusos.
LEANDRO STAUDT: O fechamento do posto depende apenas de um ato administrativo da Secretaria da Fazenda. Não há previsão para a decisão, que leva em contas questões políticas, pró e contra o posto.
OSÍRIS MARINS (apresentador): Isso aí é conto da carochinha. O prefeito falou aí, eu respeito a decisão. Mas se fosse assim a Toyota não se instalava ali em Guaíba e nem a GM em Gravataí. Porque quando os carros têm que ser exportados pelo Porto de Rio Grande atravessam aquele posto fiscal. Pelo amor de Deus. Se a solução são as turmas volantes, porque isso não foi feito no início do governo? Porque só agora descobriram? É óbvio que tem outros interesses por trás. O que tem que fazer é recuperar aquela balança, abrir concursos, aumentar a fiscalização, aumentar op pessoal e também qualificando de forma técnica esse pessoal e não fechar o posto. Isso é um absurdo. Além das turmas volantes tem que ter mais postos. Gozado, há duas ou três semanas eu vi os arrozeiros reclamando da inoperância do posto fiscal de fronteira, que é referente a União, por que entrava o arroz do Uruguai e da Argentina. Puxa vida, para algumas coisas serve, para outras não.
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