Vitor Vieira: Técnicos do Tesouro apreendem combustível no PGB
09/12/2005
Os Técnicos do Tesouro, lotados do Posto de Fiscal de Guaíba, localizado na BR 116, junto ao acesso a Porto Alegre, apreenderam, na noite de ontem, uma carga de combustível. A mercadoria foi apreendida por estar acobertada de nota fiscal registrando apenas 5.000 litros de gasolina. Após conferência foi constatada a existência de 10.000 litros de gasolina e 5.000 litros de diesel. O valor das mercadorias é de R$ 35.950,00 e o montante entre ICMS e multa chega a R$ 19.214,80. O engraçado é que o Departamento da Receita Pública está anunciando o fechamento deste posto fiscal, por onde passam diariamente 4.000 caminhões por dia. É como se o chefe dos fiscais do Estado dissesse: podem passar todo o contrabando que quiserem, podem sonegar á vontade. Aliás, os fiscais têm trabalhado intensamente nesse sentido. Dos últimos 202 novos Técnicos do Tesouro, nomeados há pouco mais de quatro meses, nenhum deles foi destacado para trabalhar neste Posto Fiscal, nem nas turmas volantes que cobrem a região metropolitana de Porto Alegre. Devido à sonegação e adulteração, o setor de combustíveis no Rio Grande do Sul vem apresentado comportamento preocupante. A arrecadação do setor, de janeiro a setembro de 2005 (corrigida pelo IGP-DI, apresentou desempenho negativo (-1,54%), e isso quando estão vigorando as alíquotas maiores. Este mesmo setor de combustíveis, em 2003, era responsável por 24,74% da arrecadação do ICMS. Neste ano de 2005, o percentual chega a 20,81%. Comparado com a arrecadação de Santa Catarina no setor, é absolutamente vergonhoso. Ou seja, a conclusão é óbvia e única a que se pode chegar: o quadro da fiscalização da Secretaria da Fazenda está boicotando as finanças públicas do Estado.
Fonte: Vide Versus
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