Comissões realizam últimas audiências do ano
12/12/2005
Por: Daniela Bordinhão e Joana Colussi / Agência de Notícias Assembléia Legislativa
A última semana dos trabalhos legislativos das comissões da Assembléia Legislativa será marcada por debates no Interior do Estado e pela apresentação do relatório parcial da subcomissão que irá propor alternativas para solucionar a situação dos precatórios no Estado. A CPI dos Combustíveis prosseguirá as investigações durante o recesso parlamentar. Nesta segunda-feira, os deputados que integram a CPI ouvem depoimentos de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).
A CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado Kanan Buz (PMDB), recebe o chefe de gabinete da ANP Edson Silva e o assessor da diretoria da agência Valdir Luiz Ribeiro Gallo; o diretor de relações com o mercado da Copesul Bruno Albuquerque Piovesan; e o diretor comercial da Refap Roberto Ken Nagao. A reunião ocorre nesta segunda-feira (12), às 14h, no plenarinho, 3º andar.
Os créditos do ICMS acumulados pelos exportadores pautam as discussões da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Berfran Rosado (PPS). O diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Júlio Gomes de Almeida, vai falar sobre o assunto. A audiência pública acontece nesta segunda-feira (12), às 15h na sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara da Assembléia Legislativa.
A Subcomissão dos Precatórios Judiciais, relatada pelo deputado Jair Soares (PP), reúne-se nesta segunda-feira (12) para analisar as sugestões apresentadas pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (Sindiporg), da União dos Portuários do Rio Grande do Sul (Upersul), do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs), do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers) e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública. As recomendações deverão constar no relatório parcial que apresentará propostas para solucionar o não pagamento das dívidas pelo governo do Estado. Às 16h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião na quinta-feira (15) para apreciar e votar proposições. Às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza a última reunião ordinária deste ano na quinta-feira (15). Às 9h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
|
|
