Vitor Vieira: TÉCNICOS DO TESOURO GAÚCHOS FAZEM NOVAS APREENSÕES EM POSTO FISCAL
14/12/2005
Os Técnicos do Tesouro, lotados no Posto Fiscal de Irai, localizado na BR 386, apreenderam, na tarde de ontem, uma carga de confecções oriundas de Foz do Iguaçu, Paraná, com documentação fiscal irregular, não correspondente à operação. O veículo transportador & #233; da cidade de Sapucaia do Sul, destino das mercadorias apreendidas. O valor das mercadorias é de R$ 10.000,00 e o montante entre ICMS e multa chega a R$ 3.740,00. No mesmo posto, na tarde de ontem, foi autuado, por falta de pagamento do diferencial de alíquota, um caminhão de confecções, oriundo de Caibí (SC), com destino a vários contribuintes do Rio Grande do Sul. O valor total das mercadorias era de R$ 40.000,00 e, entre ICMS e multa, o valor montou R$ 3.200,00. Já no Posto Fiscal de Goio-en, localizado na RS 406, no município de Nonoai (RS), os técnicos do tesouro (ex-técnicos de apoio fazendário) apreenderam, também na tarde de ontem, mais um caminhão de confecções, vindo de Santa Catarina, com destino a vários contribuintes do Rio Grande do Sul, principalmente da região metropolitana de Porto Alegre. O valor estimado das mercadorias é de R$ 200.000,00, sendo que o valor de ICMS e multa chegou ao montante de R$ 24.000,00. Neste mesmo posto Fiscal, desde o inicio de dezembro, foram lavrados 154 autuações produzidas pelo trabalho dos técnicos do tesouro, com referência a falta de pagamento do diferencial de alíquota, os quais ultrapassaram o valor de R$ 600.000,00. A cobrança do diferencial de alíquota no Rio Grande do Sul começou em setembro de 1999 e abrange mais de 90 itens. Ela obriga o pagamento do ICMS no momento da entrada no território gaúcho das mercadorias. Apesar de não receberem gratificação pelo uso de veículo particular (para pilotar cadeiras e mesas, como os auditores e fiscais), os técnicos do tesouro desenvolvem um trabalho que coloca dinheiro todos os dias no cofre da Secretaria da Fazenda.
Fonte: Vide Versus
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